Procedimento Comum Cível 0801341-60.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.790,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 00:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 09:17

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:52

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/11/2025, 14:39

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

07/11/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 13:19

Todas as movimentações(75)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 00:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 09:17

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/10/2025, 13:17

Decisão Monocrática Terminativa

•07/10/2025, 13:14

19/12/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:52

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/11/2025, 14:39

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

07/11/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/10/2025, 13:19

Informação do Sistema

28/05/2025, 16:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/02/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.

24/02/2025, 14:22

Prazo em Curso

11/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2025, 10:38

Prazo em Curso

17/01/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deguimar Ferreira da Silva de Almeida - Réu: Aspercir - União Seguradora, Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801341-60.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:33

Emissão da Relação

15/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2024, 07:01

Prazo em Curso

03/12/2024, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deguimar Ferreira da Silva de Almeida - Réu: Aspercir - União Seguradora, Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com relação à parte autora e a requerida União Seguradora S/A - Vida e Previdência, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes na fl. 398, e por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes, permanecendo a obrigação suspensa em relação à autora, por ser beneficiária da Justiça gratutia. Já com relação ao litígio entre a parte autora e o Banco do Bradesco S/A, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, quanto à pretensão para reparação de dano moral. Diante da sucumbência da parte autora nesta relação, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, verba esta que deve permanecer suspensa, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801341-60.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

08/11/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

17/10/2024, 17:22

Registro de Sentença

17/10/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 13:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 13:19

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

17/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 07:22

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2024, 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deguimar Ferreira da Silva de Almeida - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de Audiência de Conciliação, conforme certidão constante dos autos. Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801341-60.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:34

Prazo em Curso

19/08/2024, 16:33

Expedição de Carta.

19/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 14:23

Expedição de Carta.

19/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:00

Emissão da Relação

19/08/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.

15/08/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deguimar Ferreira da Silva de Almeida - Réu: Aspercir - União Seguradora, Banco Bradesco S/A - 1. Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801341-60.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, cesse os descontos lançados na conta do autor, no valor de R$ 79,00, sob a denominação "PAGTO COBRANÇA - ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA", sob pena de multa, que fi

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2024, 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2024, 18:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2024, 18:51

Emissão da Relação

13/08/2024, 16:23

Prazo em Curso

13/08/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 15:39

Tutela Provisória

06/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão

05/08/2024, 00:20

Distribuído por sorteio

04/08/2024, 21:05

Sentença

•17/10/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:00

Interlocutória

•06/08/2024, 15:39