Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801642-81.2022.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

RIVALDA BISPO CAMELO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARIA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AURACELIA DA SILVA SANTOS CHAVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO

OAB/MS 19863·CPF·Representa: Autor

IZABELA LEMOS JACQUES

OAB/MS 19862·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RIVALDA BISPO CAMELO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARIA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AURACELIA DA SILVA SANTOS CHAVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VANDIRA MARIA PEREIRA RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 09:30

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:11

Expedição de Alvará.

23/08/2024, 14:34

Expedição de Alvará.

23/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Rivalda Bispo Camelo - Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801642-81.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor do exequente. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências

15/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 09:30

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:11

Expedição de Alvará.

23/08/2024, 14:34

Expedição de Alvará.

23/08/2024, 14:34

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 16:47

Interlocutória

•30/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Rivalda Bispo Camelo - Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801642-81.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor do exequente. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências

15/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:05

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:47

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:34

Juntada de Informações

29/07/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 11:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/05/2024, 10:34

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:24

Decisão ou Despacho

30/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:07

Realizado cálculo de custas

02/04/2024, 07:10

Realizado cálculo de custas

02/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 00:11

Realizado cálculo de custas

20/03/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 00:15

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 20:48

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:37

Realizado cálculo de custas

26/01/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:40

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:40

Transitado em Julgado em #{data}

12/12/2023, 23:00

Transitado em Julgado em #{data}

12/12/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/03/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2023, 22:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 01:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 01:40

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 01:26

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:30

Recebidos os autos

01/11/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 15:01

Julgado procedente o pedido

01/11/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 15:01

Conclusos para despacho

25/10/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/10/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 12:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 03:30:00, 2ª Vara Cível.

12/09/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 20:53

Juntada de Petição de Réplica

22/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:19

Expedição de Carta.

05/07/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:17

Recebidos os autos

02/06/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 17:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 03:30:00, 2ª Vara Cível.

01/06/2022, 17:00

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 16:25

INCONSISTENTE

01/06/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 19:22

Acórdão

•22/01/2024, 14:41

Acórdão

•22/01/2024, 14:41

Acórdão

•22/01/2024, 14:41

Acórdão

•22/01/2024, 14:41

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Todos os documentos(26)

Sentença

•12/08/2024, 16:47

Interlocutória

•30/04/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 19:22

Acórdão

•22/01/2024, 14:41

Acórdão

•22/01/2024, 14:41

Acórdão

•22/01/2024, 14:41

Acórdão

•22/01/2024, 14:41

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Acórdão

•22/01/2024, 14:40

Sentença

•01/11/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:59

Interlocutória

•02/06/2022, 10:47