Apelação / Remessa Necessária 0900027-31.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Flora
DIREITO AMBIENTAL
Apelação / Remessa Necessária
TJMS
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Órgão julgador
Des. Amaury da Silva Kuklinski
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Ação Civil Pública · 2ª Vara Cível
1° Grau · TJMS · Ação Civil Pública · 2ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
Partes do Processo
IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
02.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
GERALDO ALVES FERREIRA FILHO
CPF
802.***.***-00
Mostrar
Autor
CONSOLLO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
DANIEL DE PAULA CORREA OLIVEIRA
CPF
805.***.***-15
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JAIME CALDEIRA JHUNYOR
OAB/MS 10235
·
CPF
653.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLA DE ARANTES
OAB/SP 309751
·
CPF
368.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES
OAB/MS 2708
·
CPF
171.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
HUGO FUSO DE REZENDE CORREA
OAB/MS 14860
·
CPF
019.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
NATÁLIA GUTIERRES PATAY
OAB/MS 24234
·
Representa: Autor
Movimentações
Certidão
25/09/2025, 13:26
Recurso Eletrônico Baixado
25/09/2025, 13:26
Transitado em Julgado em "data"
25/09/2025, 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 18:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 18:21
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
03/09/2025, 18:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/08/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 15:08
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/07/2025, 13:32
Certidão
29/07/2025, 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025, 13:30
Certidão
29/07/2025, 13:30
Juntada de Certidão
29/07/2025, 13:30
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Certidão
25/09/2025, 13:26
Recurso Eletrônico Baixado
25/09/2025, 13:26
Transitado em Julgado em "data"
25/09/2025, 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 18:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025, 18:21
Documentos
Acórdão
•
25/07/2025, 09:32
Despacho
•
30/04/2025, 05:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 18:21
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
03/09/2025, 18:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/08/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 15:08
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/07/2025, 13:32
Certidão
29/07/2025, 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025, 13:30
Certidão
29/07/2025, 13:30
Juntada de Certidão
29/07/2025, 13:30
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025, 22:03
Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025, 02:11
Publicação
28/07/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025, 10:49
Provimento
25/07/2025, 09:32
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
24/07/2025, 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025, 16:47
Julgado
23/07/2025, 14:00
Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
23/07/2025, 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025, 15:10
Publicação
14/07/2025, 00:01
Publicação
14/07/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025, 13:56
Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025, 13:46
Inclusão em Pauta
11/07/2025, 13:30
Certidão
09/07/2025, 16:31
Retirado de Pauta
09/07/2025, 14:00
Publicação
30/06/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025, 12:26
Inclusão em Pauta
27/06/2025, 12:20
Conclusos para decisão
21/05/2025, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 18:06
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/05/2025, 18:06
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
21/05/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 18:06
Certidão de Publicação - DJE
05/05/2025, 05:25
Publicação
05/05/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025, 08:31
Certidão
30/04/2025, 08:02
Juntada de Certidão
30/04/2025, 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025, 05:14
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 05:14
Conclusos para decisão
09/04/2025, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 17:54
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/04/2025, 17:54
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/04/2025, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 17:54
Certidão de Publicação - DJE
26/02/2025, 04:08
Publicação
26/02/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
25/02/2025, 11:45
Certidão
25/02/2025, 11:31
Juntada de Certidão
25/02/2025, 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2025, 23:48
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 10:06
Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025, 00:32
Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025, 00:22
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/02/2025, 00:22
Publicação
18/02/2025, 00:01
Publicação
18/02/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025, 07:26
Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025, 07:26
Conclusos para decisão
14/02/2025, 19:02
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 19:02
Distribuído por prevenção
14/02/2025, 19:02
Processo Cadastrado
14/02/2025, 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/02/2025, 15:28
Despacho
•
24/02/2025, 23:48