Procedimento Comum Cível 0001268-33.2016.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:44

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS) Processo 0001268-33.2016.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda ME - ISSO POSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação. Por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:56

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:51

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:30

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:44

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS) Processo 0001268-33.2016.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda ME - ISSO POSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação. Por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:56

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:51

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS) Processo 0001268-33.2016.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda ME - Despacho de fls. 161 Vistos. Concedo a parte autora prazo de 10 dias para indicar qual é o fundamento jurídico que revela o interesse no prosseguimento do feito em juízo, sob pena de extinção. Em seguida, retornem conclusos. No mais, face a manifestação de f. 149/160 ordeno exclua-se o Ministério Público do feito. Intimem-se.

15/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:39

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:57

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:07

Recebidos os autos

19/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2024, 11:20

Recebidos os autos

08/05/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 13:40

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:04

Processo Desarquivado

13/04/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 01:36

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 04:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 02:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 03:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 01:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 01:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 02:35

Arquivado Provisoramente

03/09/2021, 05:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.

02/09/2021, 21:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 04:58

Decisão ou Despacho

01/09/2021, 14:21

Recebidos os autos

01/09/2021, 14:21

Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 03:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 05:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 18:52

Expedição de Carta.

05/04/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 14:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2020.

04/12/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 17:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/10/2020.

13/10/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2020, 07:15

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 16:57

Expedição de Carta.

13/07/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 09:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2020.

11/03/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2020.

04/03/2020, 23:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 13:38

Expedição de Ofício.

03/03/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 10:24

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:07

Conclusos para despacho

02/03/2020, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2020.

13/02/2020, 22:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 08:22

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 11:19

Recebidos os autos

07/02/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 08:48

Conclusos para despacho

20/08/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2019.

02/08/2019, 22:38

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 16:51

Recebidos os autos

31/07/2019, 08:43

Decisão ou Despacho

31/07/2019, 08:43

Conclusos para despacho

24/07/2019, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 17:05

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 13:51

Recebidos os autos

19/05/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 12:09

Conclusos para despacho

08/02/2018, 08:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2018.

08/02/2018, 08:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2018, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2018.

01/02/2018, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2018, 13:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2018, 13:12

Juntada de Ofício

22/01/2018, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/01/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/01/2018, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2017, 15:41

Expedição de Ofício.

06/11/2017, 15:39

Ato ordinatório praticado

01/11/2017, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2017, 13:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2017.

19/10/2017, 13:24

Ato ordinatório praticado

20/09/2017, 17:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2017, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2017, 17:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2017, 09:25

Expedição de Ofício.

22/08/2017, 18:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2017, 10:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2017, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2017, 09:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2017, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2017, 17:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2017, 17:12

Expedição de Carta.

30/01/2017, 17:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2017, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 14:46

Recebidos os autos

27/10/2016, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 16:54

Conclusos para despacho

14/10/2016, 17:00

Expedição de Certidão.

14/10/2016, 16:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2016, 15:32

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 15:21

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 14:51

Despacho

•05/08/2024, 14:29

Despacho

•08/05/2024, 13:41

Interlocutória

•01/09/2021, 14:21

Despacho

•02/03/2020, 15:07

Despacho

•07/02/2020, 08:48

Interlocutória

•31/07/2019, 08:43

Despacho

•19/05/2019, 12:37

Despacho

•27/10/2016, 16:54