Procedimento Comum Cível 0800462-72.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2026 02:12:16, Vara Única.

23/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:14

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 18:00

Emissão da Relação

29/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2025, 18:45

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 02:00:00, Vara Única.

11/09/2025, 16:48

Todas as movimentações(63)

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2026 02:12:16, Vara Única.

23/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:14

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Interlocutória

•09/09/2025, 17:30

Despacho

•08/04/2025, 16:12

30/01/2026, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 18:00

Emissão da Relação

29/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2025, 18:45

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 02:00:00, Vara Única.

11/09/2025, 16:48

Prazo em Curso

10/09/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 17:30

Proferida decisão interlocutória

09/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão

09/05/2025, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 18:19

Prazo em Curso

23/04/2025, 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2025.

19/04/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 01:42

Prazo em Curso

14/04/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 04:05

Emissão da Relação

09/04/2025, 04:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:11

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Noel Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800462-72.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Noel Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800462-72.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Dispenso a audiência de conciliação e/ou mediação, eis que se trata de demanda ajuizada contra ente que goza das prerrogativas da Fazenda Pública, o que faço com fundamento na Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2. Defiro a gratuidade da justiça requerida, uma vez que se apresentam preenchidos seus requisitos, havendo presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência de recursos por se tratar de pessoa natural, conforme arts. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, tornem conclusos.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:51

Expedição de Carta.

23/10/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:35

Emissão da Relação

23/10/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 18:27

Recebida petição inicial

30/09/2024, 18:27

Prazo em Curso

15/08/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Noel Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - istos, etc. 1. Considerando que a procuração de fls. 4 data de 29 de setembro de 2023 e o presente feito foi distribuído em 24 de julho de 2024, Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800462-72.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para promover a emenda da petição inicial para juntada de procuração atualizada, no prazo de 15 (quinz

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:02

Emissão da Relação

13/08/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 14:12

Proferida decisão interlocutória

12/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2024, 11:43

Informação do Sistema

25/07/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/07/2024, 07:07

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:35

Despacho

•30/09/2024, 18:27

Interlocutória

•12/08/2024, 14:12