Procedimento Comum Cível 0800454-95.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 243.440,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

IZEQUIEL DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRYNA COSTA OLIVEIRA

OAB/MS 30175·CPF·Representa: Autor

HAUANE ALINE DA SILVA PEDRO

OAB/MS 29447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de Alegações finais

03/12/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:23

Emissão da Relação

30/11/2025, 02:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 12:15:29, Vara Única.

18/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Alegações finais

12/11/2025, 09:30

Prazo em Curso

23/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:49

Todas as movimentações(65)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de Alegações finais

03/12/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:54

Documentos

Interlocutória

•29/09/2025, 17:52

Despacho

•14/05/2025, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:23

Emissão da Relação

30/11/2025, 02:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 12:15:29, Vara Única.

18/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Alegações finais

12/11/2025, 09:30

Prazo em Curso

23/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:49

Emissão da Relação

06/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 03:30:00, Vara Única.

03/10/2025, 17:44

Prazo em Curso

03/10/2025, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 17:52

Proferida decisão interlocutória

29/09/2025, 17:52

Juntada de Ofício

29/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:27

Emissão da Relação

16/05/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:24

Juntada de Ofício

14/05/2025, 12:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:22

JUÍZO - Conciliação não realizada

15/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:00

Prazo em Curso

01/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:24

Prazo em Curso

20/08/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Izequiel de Souza - do cartório: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Concilação - Art.125, IV, CPC Data: 15/10/2024 Hora 15:0 Local: Sala Mediador/Concilador Intimação - ADV: Hauane Aline da Silva Pedro (OAB 29447/MS), Sabryna Costa Oliveira (OAB 30175/MS) Processo 0800454-95.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:49

Expedição de Carta.

16/08/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:40

Emissão da Relação

16/08/2024, 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 18:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2024, 18:34

Prazo em Curso

15/08/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Izequiel de Souza - Intimação - ADV: Hauane Aline da Silva Pedro (OAB 29447/MS), Sabryna Costa Oliveira (OAB 30175/MS) Processo 0800454-95.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas proces

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 03:00:00, Vara Única.

13/08/2024, 15:06

Prazo em Curso

13/08/2024, 13:52

Emissão da Relação

13/08/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 13:47

Emenda a inicial

08/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:42

Informação do Sistema

17/07/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:40

Interlocutória

•08/08/2024, 13:47