Procedimento Comum Cível 0802694-35.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802694-35.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:24

Transitado em Julgado em data

11/12/2025, 14:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2025, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria Longuinho Pereira Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) Agravado: João Maria Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802694-35.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maria Longuinho Pereira Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) Agravado: João Maria Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802694-35.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Longuinho Pereira Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) Recorrido: João Maria Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA LONGUINHO PEREIRA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0802694-35.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Longuinho Pereira Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) Recorrido: João Maria Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802694-35.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Longuinho Pereira Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) Recorrido: João Maria Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802694-35.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Longuinho da Silva Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) Apelado: João Maria Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ART. 373 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Não há ofensa ao princípio dadialeticidade, se as razões da peça recursal são suficientes para atacar minimamente os fundamentos da decisão atacada. Preliminar contrarrecursal afastada. II - Considerando que os elementos trazidos aos autos somente comprovam a realização do negócio jurídico e não a existência de vício de consentimento e má-fé, não há como se reconhecer eventual nulidade. III - Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Não sendo a autora-apelante capaz de comprovar os fatos que alega, a negativa de provimento ao recurso é medida que se impõe. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802694-35.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Longuinho da Silva Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS) Apelado: João Maria Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802694-35.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

01/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/09/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/09/2024, 14:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/12/2025, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa

•05/12/2025, 13:13