Procedimento Comum Cível 0804240-86.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.180,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:43

Prazo em Curso

31/03/2026, 21:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:21

Prazo em Curso

27/01/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

23/01/2026, 10:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 16:07

Prazo em Curso

25/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 21:22

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:43

Prazo em Curso

31/03/2026, 21:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:21

Prazo em Curso

27/01/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:47

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 18:21

Interlocutória

•07/01/2025, 15:37

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

23/01/2026, 10:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 16:07

Prazo em Curso

25/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 21:22

Prazo em Curso

03/09/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

29/08/2025, 18:08

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 09:10

Prazo em Curso

01/08/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

29/07/2025, 00:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:21

Registro de Sentença

09/07/2025, 18:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/07/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão

19/02/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:38

Prazo em Curso

30/01/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Raimunda Lima da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Decisçai de fls. 255/256. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0804240-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/01/2025, 23:34

Outras Decisões

07/01/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 15:37

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:53

Prazo em Curso

20/08/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Raimunda Lima da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 123/237. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0804240-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

13/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2024, 15:51

Prazo em Curso

22/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 16:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 10:42

Prazo em Curso

22/05/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:55

Expedição de Carta.

21/05/2024, 16:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:55

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 07:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 06:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 06:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2024, 06:48

Emissão da Relação

21/05/2024, 06:46

Prazo em Curso

20/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/05/2024, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/05/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 13:53

Recebida petição inicial

17/05/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2024, 11:34

Informação do Sistema

15/05/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/05/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 10:20

Despacho

•17/05/2024, 13:53