Monitória 0800974-23.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 161.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:09

Emissão da Relação

12/05/2026, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2026, 10:16

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

25/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/10/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

15/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

23/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:52

Todas as movimentações(86)

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:09

Emissão da Relação

12/05/2026, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2026, 10:16

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

25/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/10/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

15/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

23/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 15:52

Registro de Sentença

16/09/2025, 15:52

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais

09/06/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:25

Prazo em Curso

15/05/2025, 18:47

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

13/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de Alegações finais

11/05/2025, 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 06:35:35, Vara Única.

30/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

13/03/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:57

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 19:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Chd’s do Brasil - Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Réu: Produtiva Produtos Agropecuários Ltda - Intimação - ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), Silvia Antriane Capeletti Nogiri (OAB 43486/PR), Renan Lustoza de Oliveira (OAB 23348/MS), Joao Marcus Baptista Camara Simoes (OAB 22262A/MS) Processo 0800974-23.2023.8.12.0055 - Monitória - Defiro a realização da audiência de modo telepresencial através do aplicativo Microsoft Teams (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu).

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2025, 08:25

Emissão da Relação

16/01/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Chd’s do Brasil - Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Réu: Produtiva Produtos Agropecuários Ltda - I. PRELIMINARES Em atenção à teoria da asserção, entendo que a preliminar de inépcia da inicial em razão da alegação de ausência de interesse de agir confunde-se com o próprio mérito da demanda, razão pela qual a rejeito. II. DA JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS Intimação - ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), Silvia Antriane Capeletti Nogiri (OAB 43486/PR), Renan Lustoza de Oliveira (OAB 23348/MS), Joao Marcus Baptista Camara Simoes (OAB 22262A/MS) Processo 0800974-23.2023.8.12.0055 - Monitória - Defiro parcialmente o pedido de fl. 126 tão somente para autorizar o embargante a se manifestar sobre os documentos juntados, sem possibilitar-lhe a apresentação de nova peça de embargos, em razão da preclusão consumativa. Ressalto, por fim, que a produção de prova documental deve se dar na forma dos arts. 434 e 435 do Código de Processo Civil, não havendo que se deferir previamente eventual juntada. III. SANEAMENTO Sem outras questões processuais pendentes de análise, passo ao saneamento do feito, na exata forma do art. 357 do CPC: a) Quanto as questões de fato, as quais recaem o onus probandi, ficam estas assim delimitadas: a.1) desistência do negócio pela embargante/requerida; ou a.2) ausência de faturamento no prazo previsto no contrato; a.3) responsabilidade pela ausência de faturamento. b) Defiro a produção de prova testemunhal; c) O ônus da prova fica distribuído de forma estática, conforme art. 373, do CPC; d) Para a oitiva das testemunhas, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2025, às 14h00min. Deverão as partes, nos termos do art. 357, § 4°, apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, observando o limite máximo de 10 (dez), sendo 03 (três), no máximo, para cada fato a ser provado, além de serem advertidas que as testemunhas deverão ser intimadas pela parte que a arrolou (art. 455, caput, do CPC), exceto nos casos previstos no art. 455, § 4°, IV, também do CPC. Providencie-se e cumpra-se o necessário para a realização do ato, observando as demais disposições constantes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS. Às providências e intimações necessárias.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 08:03

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:31

Emissão da Relação

08/01/2025, 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 18:31

Processo saneado

17/12/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 02:00:00, Vara Única.

17/12/2024, 17:12

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Chd’s do Brasil - Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Réu: Produtiva Produtos Agropecuários Ltda - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando-as. Intimação - ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), Silvia Antriane Capeletti Nogiri (OAB 43486/PR), Renan Lustoza de Oliveira (OAB 23348/MS), Joao Marcus Baptista Camara Simoes (OAB 22262A/MS) Processo 0800974-23.2023.8.12.0055 - Monitória -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:11

Emissão da Relação

13/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 15:17

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

29/02/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 08:08

Emissão da Relação

16/02/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 19:40

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

31/01/2024, 15:10

Prazo em Curso

11/01/2024, 12:04

Prazo em Curso

11/12/2023, 17:25

Juntada de NULL

11/12/2023, 17:24

Juntada de Mandado

11/12/2023, 17:23

Prazo em Curso

29/11/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 15:55

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 14:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/11/2023, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 15:12

Recebida petição inicial

27/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 08:25

Conclusos para despacho

23/10/2023, 19:01

Informação do Sistema

23/10/2023, 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 14:10

Documentos

Interlocutória

•25/04/2026, 10:16

Sentença

•16/09/2025, 15:52

Despacho

•10/03/2025, 15:58

Despacho

•09/01/2025, 14:09

Interlocutória

•17/12/2024, 18:31

Despacho

•18/06/2024, 15:17

Despacho

•27/10/2023, 15:11

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