Procedimento Comum Cível 0801298-77.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:51

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:01

Emissão da Relação

23/01/2026, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/12/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:17

Prazo em Curso

12/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2025, 12:45

Prazo em Curso

21/08/2025, 12:20

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:51

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:01

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 14:31

Sentença

•29/10/2024, 13:29

Emissão da Relação

23/01/2026, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/12/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:17

Prazo em Curso

12/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2025, 12:45

Prazo em Curso

21/08/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:05

Emissão da Relação

19/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Apelação

18/08/2025, 18:05

Prazo em Curso

06/08/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:16

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:31

Registro de Sentença

21/07/2025, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:03

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:00

Prazo em Curso

11/11/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wellington Barbosa do Amaral - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801298-77.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:09

Emissão da Relação

08/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2024, 17:15

Documento Digitalizado

04/11/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2024, 18:11

Documento Digitalizado

01/11/2024, 18:10

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 15:21

Prazo em Curso

01/11/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Wellington Barbosa do Amaral - Réu: Icatu Seguros S/A. - SENTENÇA: Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801298-77.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:49

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

31/10/2024, 07:43

Prazo em Curso

31/10/2024, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:29

Registro de Sentença

29/10/2024, 13:29

Com Resolução do Mérito

29/10/2024, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:28

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:30

Prazo em Curso

16/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wellington Barbosa do Amaral - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca do laudo pericial. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801298-77.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:08

Emissão da Relação

13/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 12:45

Documento Digitalizado

02/08/2024, 18:52

Prazo em Curso

02/08/2024, 15:57

Expedição de Carta.

31/07/2024, 18:36

Expedição em análise para assinatura

31/07/2024, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

27/05/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 09:46

Prazo em Curso

06/05/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 08:01

Emissão da Relação

02/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 09:45

Juntada de NULL

28/02/2024, 14:33

Juntada de Mandado

28/02/2024, 14:33

Prazo em Curso

23/01/2024, 12:22

Prazo em Curso

17/01/2024, 15:25

Prazo em Curso

17/01/2024, 15:24

Documento Digitalizado

17/01/2024, 15:22

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:58

Expedição de Carta.

16/01/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 09:01

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:57

Emissão da Relação

16/01/2024, 07:40

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:52

Prazo em Curso

11/01/2024, 11:05

Emissão da Relação

11/01/2024, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 10:20

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 22:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.

02/09/2023, 03:34

Prazo em Curso

25/08/2023, 20:42

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:17

Informação do Sistema

24/08/2023, 17:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:03

Emissão da Relação

23/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2023, 14:16

Prazo em Curso

04/08/2023, 05:38

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

02/08/2023, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 17:16

Declarada incompetência

27/07/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:33

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:30

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 03:18

Prazo em Curso

10/05/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 13:30

Prazo em Curso

26/04/2023, 09:01

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:11

Emissão da Relação

18/04/2023, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 10:07

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:56

Autos preparados para expedição

31/03/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 12:57

Prazo em Curso

29/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

09/03/2023, 04:01

Prazo em Curso

03/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:30

Emissão da Relação

27/02/2023, 13:17

Processo saneado

16/01/2023, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 21:01

Conclusos para decisão

25/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 15:48

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

12/09/2022, 20:08

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2022, 16:30

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:57

Emissão da Relação

16/08/2022, 17:59

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2022, 16:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2022, 14:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/07/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2022, 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:58

Prazo em Curso

20/05/2022, 17:43

Expedição de Carta.

20/05/2022, 17:30

Expedição em análise para assinatura

20/05/2022, 13:50

Emissão da Relação

20/05/2022, 13:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2022, 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2022, 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2022, 13:13

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2022 02:00:00, 1ª Vara Cível.

17/05/2022, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2022, 16:26

Recebida petição inicial

06/05/2022, 16:26

Conclusos para despacho

02/05/2022, 22:11

Informação do Sistema

26/04/2022, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 15:35

Despacho

•12/07/2024, 17:28

Despacho

•16/11/2023, 09:59

Interlocutória

•27/07/2023, 17:16

Despacho

•01/04/2023, 10:07

Interlocutória

•16/01/2023, 21:01

Despacho

•06/05/2022, 16:26