Procedimento Comum Cível 0802265-54.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.474,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

BELINE SILVA TORQUATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO AMIN

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO CESAR COSME FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE

OAB/MS 25234·CPF·Representa: Autor

PENÉLOPE SARA CAIXETA DEL PINO

OAB/MS 18401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 18:09

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 18:09

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:08

Emissão da Relação

02/10/2025, 14:05

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:13

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 15:13

Registro de Sentença

26/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão

21/05/2025, 19:00

Documento Digitalizado

20/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 18:09

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 18:09

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:01

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:08

Emissão da Relação

02/10/2025, 14:05

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:13

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 15:13

Registro de Sentença

26/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão

21/05/2025, 19:00

Documento Digitalizado

20/05/2025, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2025, 10:15

Documento Digitalizado

20/05/2025, 10:14

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 15:16

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 16:22

Prazo em Curso

24/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 08:36

Prazo em Curso

28/03/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 02:11

Prazo em Curso

26/03/2025, 12:35

Prazo em Curso

26/03/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

24/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:03

Expedição de Carta.

17/03/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 12:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:13

Prazo em Curso

06/11/2024, 11:03

Juntada de NULL

08/10/2024, 18:44

Juntada de Mandado

08/10/2024, 18:44

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 21:45

Prazo em Curso

30/08/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 02:12

Prazo em Curso

28/08/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Beline Silva Torquato - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 07/03/2025 as 9:30 h no Forum local. Intimação - ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0802265-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:45

Prazo em Curso

21/08/2024, 17:52

Prazo em Curso

21/08/2024, 17:52

Documento Digitalizado

21/08/2024, 17:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:16

Expedição de Carta.

20/08/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:22

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 10:27

Emissão da Relação

20/08/2024, 08:42

Prazo em Curso

19/08/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:13

Documento Digitalizado

19/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:02

Juntada de Ofício

15/08/2024, 12:00

Prazo em Curso

15/08/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Beline Silva Torquato - despacho: 1 - Intimação - ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0802265-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.3

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:32

Prazo em Curso

14/08/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:08

Emissão da Relação

13/08/2024, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 18:00

Recebida petição inicial

23/07/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 22:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 22:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 22:47

Informação do Sistema

16/07/2024, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/07/2024, 19:04

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 18:35

Despacho

•23/07/2024, 18:00