Procedimento Comum Cível 0802476-90.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2024

Valor da Causa

R$ 214.417,55

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:01

Prazo em Curso

14/04/2026, 16:54

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:53

Expedição de Carta.

13/04/2026, 11:34

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 17:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/01/2026, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 13:19

Proferida decisão interlocutória

26/01/2026, 13:19

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:46

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:01

Prazo em Curso

14/04/2026, 16:54

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:53

Expedição de Carta.

13/04/2026, 11:34

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 17:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/01/2026, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 13:19

Proferida decisão interlocutória

26/01/2026, 13:19

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2026.

23/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:50

Emissão da Relação

13/11/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:56

Documento Digitalizado

25/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2025, 14:53

Expedição de Carta.

19/09/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 19:30

Prazo em Curso

01/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 04:08

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:30

Prazo em Curso

12/06/2025, 14:20

Documento Digitalizado

11/06/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:31

Autos preparados para expedição

09/06/2025, 14:48

Emissão da Relação

09/06/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 11:22

Proferida decisão interlocutória

09/06/2025, 11:22

Informação do Sistema

28/05/2025, 16:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

19/02/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:44

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2025, 15:45

Prazo em Curso

17/01/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leia de Souza Moreira - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica às contestações. Intimação - ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0802476-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

19/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2024, 21:01

Prazo em Curso

28/11/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 23:07

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2024, 15:45

Prazo em Curso

12/11/2024, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:10

Expedição de Carta.

06/11/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:38

Expedição de Carta.

24/10/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:20

Prazo em Curso

21/10/2024, 18:36

Expedição de Carta.

21/10/2024, 18:34

Expedição de Carta.

21/10/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leia de Souza Moreira - Intimação da parte autora acerca da interlocutória de fls. 259: "I. Intimação - ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0802476-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Indefiro o pedido de tutela de urgência, para anotação premonitória acerca da existência desta ação de conhecimento, haja vista que nem sequer há título executivo. Além disso, nesta fase de conhecimento, há necessidade de dilação probatória para perquirir eventual erro médico por parte da instituição hospitalar, do médico requerido e do Município. Assim, nesse juízo prefacial, não vislumbro a probabilidade do direito da parte autora a justificar tal medida. III. Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. IV. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. V. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado."

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:15

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 12:07

Expedição de Carta.

15/10/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:22

Emissão da Relação

14/10/2024, 18:05

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2024, 12:14

Tutela Provisória

22/09/2024, 12:14

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Leia de Souza Moreira - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 240: "Intime-se o requerente para que, no prazo de cinco dias, comprove nos autos sua alegada hipossuficiência financeira, apresentando documentos hábeis para tal, ou seja: - última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária." Intimação - ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0802476-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

13/08/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/08/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

04/08/2024, 16:50

Documentos

Interlocutória

•26/01/2026, 13:19

Despacho

•12/11/2025, 14:27

Interlocutória

•09/06/2025, 11:22

Despacho

•19/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:51

Interlocutória

•22/09/2024, 12:14

Despacho

•09/08/2024, 19:28