Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/01/2021
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Partes do Processo
MACE - MODERNA ASSOCIACAO CAMPOGRANDENSE DE ENSINO LTDA
CNPJ
Autor
DESMONTAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS USADAS LTDA
CNPJ
Reu
CHACHA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
AMILTO RODRIGUES DA SILVA
CPF
Reu
ADJANIR PEREIRA DA FONSECA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
TIAGO BANA FRANCO
OAB/MS 9454·CPF·Representa: Autor
KARINA FRANSCIELLEM MAGALHÃES
OAB/MS 18076·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE FERRON BATISTA BOUZO
OAB/MS 12902·CPF·Representa: Réu
MARCEL CHACHA DE MELO
OAB/MS 9268·CPF·Representa: Réu
JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA
OAB/MS 11790·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso
05/05/2026, 12:00
Expedição de Mandado.
05/05/2026, 11:59
Expedição de Mandado.
05/05/2026, 11:59
Autos preparados para expedição
27/04/2026, 12:15
Prazo em Curso
17/04/2026, 11:20
Publicado ato_publicado em 16/04/2026.
16/04/2026, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 09:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/04/2026, 09:07
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/04/2026, 09:01
Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2026, 08:33
Emissão da Relação
15/04/2026, 07:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.
15/04/2026, 07:53
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/03/2026, 17:00
Juntada de Petição de Contestação
24/03/2026, 16:58
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 11:42
Documentos
Despacho
•17/09/2025, 14:29
Despacho
•20/02/2025, 17:31
Publicado ato_publicado em 16/04/2026.
16/04/2026, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 09:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/04/2026, 09:07
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/04/2026, 09:01
Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2026, 08:33
Emissão da Relação
15/04/2026, 07:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.
15/04/2026, 07:53
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/03/2026, 17:00
Juntada de Petição de Contestação
24/03/2026, 16:58
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 11:42
Autos entregues em carga ao Defensor
05/02/2026, 11:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.
05/02/2026, 11:41
Prazo em Curso
09/01/2026, 11:51
Juntada de Petição de Contestação
18/11/2025, 19:45
Juntada de Petição de Contestação
12/11/2025, 22:30
Juntada de Petição de Contestação
07/10/2025, 10:56
Documento Digitalizado
30/09/2025, 03:44
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 14:46
Expedição em análise para assinatura
25/09/2025, 09:59
Autos preparados para expedição
17/09/2025, 18:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/09/2025, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025, 14:29
Conclusos para despacho
02/09/2025, 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 10:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2025, 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2025, 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2025, 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025, 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 08:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025, 09:15
Juntada de Petição de Contestação
11/08/2025, 17:10
Prazo em Curso
02/08/2025, 13:17
Expedição de Carta.
02/08/2025, 12:00
Expedição de Carta.
02/08/2025, 12:00
Expedição de Carta.
02/08/2025, 12:00
Expedição de Carta.
02/08/2025, 12:00
Expedição de Carta.
02/08/2025, 11:59
Expedição em análise para assinatura
01/08/2025, 10:24
Autos preparados para expedição
03/07/2025, 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 10:59
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/06/2025, 10:53
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/06/2025, 10:52
Prazo em Curso
04/06/2025, 15:45
Juntada de Outros documentos
04/06/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 14:33
Juntada de Petição de Contestação
03/04/2025, 11:42
Prazo em Curso
26/03/2025, 18:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/02/2025, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025, 17:31
Conclusos para decisão
11/02/2025, 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 15:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/02/2025, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 17:51
Conclusos para despacho
13/01/2025, 16:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/01/2025, 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 16:09
Prazo em Curso
28/11/2024, 14:03
Juntada de NULL
28/11/2024, 12:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024, 09:08
Prazo em Curso
06/11/2024, 16:32
Expedição de Carta.
06/11/2024, 16:32
Expedição em análise para assinatura
06/11/2024, 11:42
Autos preparados para expedição
24/09/2024, 11:08
Juntada de NULL
20/09/2024, 16:09
Prazo em Curso
10/09/2024, 14:56
Prazo em Curso
09/09/2024, 18:01
Expedição de Mandado.
09/09/2024, 18:01
Expedição de Mandado.
09/09/2024, 17:59
Expedição em análise para assinatura
09/09/2024, 11:38
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2024, 08:31
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/09/2024, 08:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.
07/09/2024, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mace - Moderna Associação Campograndense de Ensino Ltda - Teor do ato: "Intimação para recolhimento de mais uma diligência para cumprimento dos mandados de citação, tendo em vista o pedido acostado às fls.654 (justiça paga R$ 62,74)."
Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0801544-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024, 23:30
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024, 09:09
Prazo em Curso
04/09/2024, 10:09
Emissão da Relação
04/09/2024, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mace - Moderna Associação Campograndense de Ensino Ltda -
Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0801544-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Acolho a emenda de fls. 641/645, de maneira a incluir no polo passivo Clea Marques de Souza. Cite-se a requerida, com as advertências de praxe para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias a contar da citação (art. 183 do CPC), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática aduzida na exordial. No mais, di
15/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024, 21:42
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/08/2024, 09:21
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2024, 09:18
Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024, 08:16
Autos preparados para expedição
13/08/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 18:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024, 18:09
Emissão da Relação
13/08/2024, 18:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/08/2024, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024, 13:43
Conclusos para despacho
29/07/2024, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 16:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024, 07:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024, 09:32
Prazo em Curso
17/05/2024, 17:10
Prazo em Curso
17/05/2024, 16:05
Juntada de NULL
17/05/2024, 13:46
Juntada de Mandado
17/05/2024, 13:46
Prazo em Curso
03/05/2024, 13:46
Prazo em Curso
03/05/2024, 13:46
Expedição de Carta.
03/05/2024, 13:45
Expedição de Carta.
03/05/2024, 13:45
Expedição de Mandado.
03/05/2024, 13:45
Expedição em análise para assinatura
03/05/2024, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 10:05
Expedição em análise para assinatura
26/03/2024, 16:51
Autos preparados para expedição
07/03/2024, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 09:45
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/03/2024, 09:33
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/03/2024, 09:32
Expedição em análise para assinatura
22/08/2023, 17:36
Juntada de NULL
17/08/2023, 16:00
Autos preparados para expedição
09/08/2023, 16:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2023.
04/08/2023, 03:32
Prazo em Curso
03/08/2023, 16:55
Autos preparados para expedição
27/07/2023, 19:19
Prazo em Curso
13/07/2023, 14:50
Juntada de NULL
13/07/2023, 14:49
Juntada de Mandado
13/07/2023, 14:49
Prazo em Curso
04/07/2023, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 15:21
Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
14/06/2023, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2023, 07:53
Emissão da Relação
07/06/2023, 17:37
Juntada de NULL
19/05/2023, 13:26
Juntada de Mandado
19/05/2023, 13:26
Autos preparados para expedição
19/05/2023, 07:01
Juntada de NULL
16/05/2023, 15:09
Juntada de Mandado
16/05/2023, 15:09
Juntada de NULL
16/05/2023, 15:08
Juntada de NULL
16/05/2023, 15:08
Juntada de Petição de Contestação
15/05/2023, 11:25
Juntada de Petição de Contestação
11/05/2023, 16:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023, 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023, 11:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023, 11:47
Prazo em Curso
24/03/2023, 08:54
Expedição de Mandado.
24/03/2023, 08:54
Expedição de Mandado.
24/03/2023, 08:54
Expedição de Mandado.
24/03/2023, 08:54
Expedição de Mandado.
24/03/2023, 08:54
Expedição de Mandado.
24/03/2023, 08:54
Expedição de Mandado.
24/03/2023, 08:53
Prazo em Curso
24/03/2023, 08:53
Expedição de Carta.
24/03/2023, 08:52
Expedição de Carta.
24/03/2023, 08:52
Expedição de Carta.
24/03/2023, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023, 11:21
Publicado ato_publicado em 10/02/2023.
10/02/2023, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2023, 08:14
Emissão da Relação
09/02/2023, 21:05
Autos preparados para expedição
09/02/2023, 21:04
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2023, 15:42
Expedição em análise para assinatura
06/02/2023, 10:15
Conclusos para despacho
06/02/2023, 09:59
Autos preparados para expedição
30/06/2022, 10:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/05/2022, 07:04
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/05/2022, 07:04
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/05/2022, 07:04
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/05/2022, 07:04
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/05/2022, 07:04
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/05/2022, 07:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022, 09:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/05/2022, 20:38
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/05/2022, 20:37
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/05/2022, 20:36
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/05/2022, 20:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/05/2022, 20:34
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/05/2022, 20:32
Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
16/05/2022, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2022, 07:46
Emissão da Relação
13/05/2022, 09:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.
13/05/2022, 09:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2021, 01:47
Juntada de Petição de Contestação
19/11/2021, 13:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 22:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 22:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 22:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 22:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 21:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 21:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 21:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 21:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 21:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 21:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 21:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 20:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021, 01:53
Prazo em Curso
04/10/2021, 18:58
Expedição de Carta.
04/10/2021, 18:57
Expedição de Carta.
04/10/2021, 18:56
Expedição de Carta.
04/10/2021, 18:56
Expedição de Carta.
04/10/2021, 18:55
Expedição de Carta.
04/10/2021, 16:34
Expedição de Carta.
04/10/2021, 15:24
Expedição de Carta.
04/10/2021, 15:24
Expedição de Carta.
04/10/2021, 15:24
Expedição de Carta.
04/10/2021, 15:23
Expedição de Carta.
04/10/2021, 15:23
Expedição de Carta.
04/10/2021, 15:22
Expedição de Carta.
04/10/2021, 15:11
Expedição em análise para assinatura
13/09/2021, 10:51
Autos preparados para expedição
09/06/2021, 12:58
Prazo em Curso
28/04/2021, 13:04
Publicado ato_publicado em 27/04/2021.
27/04/2021, 23:03
Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2021, 08:38
Autos preparados para expedição
26/04/2021, 14:52
Emissão da Relação
26/04/2021, 14:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/02/2021, 17:31
Despacho de recebimento da inicial
03/02/2021, 17:31
Conclusos para despacho
21/01/2021, 18:37
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/01/2021, 16:59
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado