Cumprimento Provisório de Sentença 0845952-19.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 228.816,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:48

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 12:47

Prazo em Curso

23/06/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 21:35

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2025, 18:16

Emissão da Relação

22/05/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:25

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

15/04/2025, 15:25

Registro de Sentença

15/04/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:54

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:48

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 12:47

Prazo em Curso

23/06/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 21:35

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:58

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 15:25

Despacho

•24/02/2025, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2025, 18:16

Emissão da Relação

22/05/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:25

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

15/04/2025, 15:25

Registro de Sentença

15/04/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/03/2025, 19:33

Prazo em Curso

25/03/2025, 16:24

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

19/03/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:11

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:39

Prazo em Curso

18/12/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0845952-19.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Thiago Ramses Araújo Costa Lobo - Intimação da parte exequente para que requeira o que entender de direito.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

15/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:57

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:51

Juntada de Mandado

09/09/2024, 15:56

Juntada de NULL

09/09/2024, 15:56

Prazo em Curso

03/09/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0845952-19.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Thiago Ramses Araújo Costa Lobo - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca das petições de f. 47-50 e 51-52.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:44

Emissão da Relação

27/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0845952-19.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Thiago Ramses Araújo Costa Lobo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Trata-se de pedido de cumprimento de tutela de urgência, consistente no fornecimento do medicamento denominado Regorafenibe 40mg, eis que, embora intimado nos autos principais, o executado não comprovaram o cumprimento de suas obrigações.Sendo assim, intimem-se os executados, via oficial de ju

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:40

Prazo em Curso

14/08/2024, 19:21

Prazo em Curso

14/08/2024, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:15

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 17:16

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 14:32

Emissão da Relação

13/08/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:00

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/08/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 18:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/08/2024, 18:59

Apensado ao processo numero do processo

06/08/2024, 18:06

Distribuído por dependência

06/08/2024, 18:06

Despacho

•02/10/2024, 17:35

Despacho

•09/08/2024, 14:51