Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001157-55.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 13:32

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

11/05/2026, 17:16

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:31

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:37

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:47

Autos preparados para expedição

04/05/2026, 14:06

Emissão da Relação

04/05/2026, 14:05

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 13:32

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 16:50

Interlocutória

•07/08/2025, 16:23

12/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

11/05/2026, 17:16

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:31

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:37

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:47

Autos preparados para expedição

04/05/2026, 14:06

Emissão da Relação

04/05/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/04/2026, 16:50

Registro de Sentença

29/04/2026, 16:50

Prazo em Curso

22/04/2026, 07:53

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:24

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:18

Documento Digitalizado

14/04/2026, 14:15

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:47

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 14:45

Documento Digitalizado

06/01/2026, 17:19

Documento Digitalizado

06/01/2026, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/12/2025, 17:17

Juntada de Informações

20/12/2025, 17:14

Juntada de Informações

20/12/2025, 17:11

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 14:07

Autos preparados para expedição

19/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:45

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:35

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 14:33

Emissão da Relação

19/11/2025, 14:31

Prazo em Curso

17/11/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 16:02

Juntada de Informações

17/11/2025, 16:01

Expedição em análise para assinatura

14/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:40

Prazo em Curso

06/11/2025, 13:43

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 13:43

Prazo em Curso

06/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2025.

18/10/2025, 02:32

Prazo em Curso

10/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 04:13

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:49

Prazo em Curso

29/08/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:54

Emissão da Relação

29/08/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 16:23

Proferida decisão interlocutória

07/08/2025, 16:23

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:52

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 08:30

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:22

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:34

Prazo em Curso

05/05/2025, 16:13

Documento Digitalizado

05/05/2025, 16:08

Prazo em Curso

30/04/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2025, 17:51

Documento Digitalizado

28/04/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

28/04/2025, 14:11

Emissão da Relação

28/04/2025, 13:26

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 17:32

Prazo em Curso

25/04/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:50

Emissão da Relação

23/04/2025, 15:29

Juntada de Ofício

17/04/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:39

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:18

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/03/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:19

Homologada a Transação

10/03/2025, 14:18

Registro de Sentença

10/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oldair da Rosa Luiz - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo/contestação, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Balduino Gomes Mascarenho Filho (OAB 116877/PR) Processo 0001157-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:35

Emissão da Relação

30/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2025, 11:32

Prazo em Curso

14/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oldair da Rosa Luiz - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do laudo pericial às fls.219/226. Intimação - ADV: Balduino Gomes Mascarenho Filho (OAB 116877/PR) Processo 0001157-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

19/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 16:01

Prazo em Curso

11/09/2024, 14:54

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:21

Juntada de NULL

11/09/2024, 13:19

Juntada de Mandado

11/09/2024, 13:19

Prazo em Curso

04/09/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:31

Prazo em Curso

20/08/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 15:54

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oldair da Rosa Luiz - Intimação da parte autora da manifestação do Sr. Perito Bruno Henrique Cardoso às fls.208 designando perícia para o dia 08/10/2024 às 15:00horas. Local: consultório médico localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1265, Sala 603, 6º andar, telefone 3020-3304 (EDIFÍCIO SUNSET OFFICE), em Dourados MS. Solicita que o periciado esteja portando no momen Intimação - ADV: Balduino Gomes Mascarenho Filho (OAB 116877/PR) Processo 0001157-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Documento Digitalizado

15/08/2024, 14:38

Documento Digitalizado

15/08/2024, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

14/08/2024, 17:39

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 16:31

Prazo em Curso

13/08/2024, 16:41

Prazo em Curso

13/08/2024, 13:45

Documento Digitalizado

13/08/2024, 13:45

Documento Digitalizado

09/08/2024, 13:26

Expedição de Carta.

08/08/2024, 12:11

Expedição em análise para assinatura

07/08/2024, 17:47

Prazo em Curso

07/08/2024, 12:38

Documento Digitalizado

07/08/2024, 12:37

Prazo em Curso

23/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:33

Prazo em Curso

20/06/2024, 17:51

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:41

Expedição de Carta.

12/06/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

10/06/2024, 14:40

Prazo em Curso

06/06/2024, 15:30

Documento Digitalizado

06/06/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:30

Conclusos para decisão

27/05/2024, 18:51

Conclusos para decisão

27/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:00

Prazo em Curso

10/05/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:32

Informação do Sistema

15/04/2024, 15:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:03

Despacho

•23/05/2025, 14:43

Despacho

•16/04/2025, 14:39

Sentença

•10/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:21

Despacho

•05/06/2024, 17:30

Despacho

•06/05/2024, 15:58

Despacho

•15/04/2024, 14:59

Despacho

•15/04/2024, 14:59

Despacho

•15/04/2024, 14:59