Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800594-16.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.314,47

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:28

Emissão da Relação

29/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 02:32

Prazo em Curso

24/03/2026, 07:33

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:32

Documento Digitalizado

24/03/2026, 07:31

Documento Digitalizado

24/03/2026, 07:31

Todas as movimentações(105)

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:28

Emissão da Relação

29/04/2026, 09:28

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 15:13

Despacho

•29/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 02:32

Prazo em Curso

24/03/2026, 07:33

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:32

Documento Digitalizado

24/03/2026, 07:31

Documento Digitalizado

24/03/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:32

Prazo em Curso

04/03/2026, 22:12

Emissão da Relação

04/03/2026, 22:11

Prazo em Curso

13/11/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2025, 10:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/09/2025, 14:26

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

01/09/2025, 17:54

Evolução da Classe Processual

01/09/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 08:48

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2025, 17:34

Prazo em Curso

19/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:11

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:22

Emissão da Relação

12/02/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 19:23

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 19:23

Registro de Sentença

10/02/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:33

Prazo em Curso

19/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Priscila Pereira Ribeiro Irusta - Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência. Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Danilo Augusto do Carmo Silva (OAB 23994/MS) Processo 0800594-16.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:33

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 08:21

Emissão da Relação

15/10/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:11

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Priscila Pereira Ribeiro Irusta - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação de fls. 71/78. Intimação - ADV: Danilo Augusto do Carmo Silva (OAB 23994/MS) Processo 0800594-16.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

14/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2024, 17:02

Prazo em Curso

10/06/2024, 17:01

Juntada de NULL

10/06/2024, 17:01

Juntada de Mandado

10/06/2024, 17:01

Prazo em Curso

28/05/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 18:40

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 00:06

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:42

Expedição de Carta.

22/05/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:27

Emissão da Relação

22/05/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 15:53

Recebida petição inicial

02/05/2024, 15:53

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/04/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2024, 11:28

Informação do Sistema

29/04/2024, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 12:20

Despacho

•01/08/2025, 10:40

Sentença

•10/02/2025, 19:23

Despacho

•25/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:27

Despacho

•02/05/2024, 15:53