Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800622-57.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

ELCEAURIO PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

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EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

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Movimentações

Expedição em análise para assinatura

05/05/2026, 14:58

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:12

Prazo em Curso

11/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:31

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:43

Documento Digitalizado

13/01/2026, 16:16

Documento Digitalizado

13/01/2026, 16:16

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:16

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:10

Prazo em Curso

14/08/2025, 09:37

Todas as movimentações(95)

Expedição em análise para assinatura

05/05/2026, 14:58

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:12

Prazo em Curso

11/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:31

Documentos

Interlocutória

•04/08/2025, 11:29

Despacho

•06/06/2025, 16:40

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Autos preparados para expedição

11/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:43

Documento Digitalizado

13/01/2026, 16:16

Documento Digitalizado

13/01/2026, 16:16

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:16

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:10

Prazo em Curso

14/08/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 11:29

Proferida decisão interlocutória

04/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

27/07/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

27/07/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:06

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/06/2025, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

03/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 01:04

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:41

Juntada de Informações

12/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:14

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/05/2025, 11:54

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 11:53

Prazo em Curso

04/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:39

Prazo em Curso

21/02/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

18/02/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 18:16

Registro de Sentença

23/01/2025, 18:16

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 07:33

Informação do Sistema

09/11/2024, 12:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:43

Prazo em Curso

16/08/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800622-57.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elceaurio Pereira de Lima - Vistos etc. DIGAM as partes, em 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se concordam com o julgamento imediato da controvérsia. Intimem-se.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:43

Emissão da Relação

14/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 11:52

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 14:12

Prazo em Curso

28/06/2024, 18:18

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:42

Emissão da Relação

24/06/2024, 11:54

Juntada de Ofício

20/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2024, 18:41

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:47

Expedição de Carta.

05/06/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:17

Emissão da Relação

05/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 14:23

Proferida decisão interlocutória

22/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão

18/04/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/04/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:23

Sentença

•23/01/2025, 18:16

Despacho

•12/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:17

Interlocutória

•15/05/2024, 14:23