Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800731-92.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.054,49

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 02:23

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:32

Emissão da Relação

06/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/04/2026, 16:25

Evolução da Classe Processual

06/04/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

06/03/2026, 22:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/01/2026, 09:05

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 02:23

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:32

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 11:47

Sentença

•05/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:32

Emissão da Relação

06/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/04/2026, 16:25

Evolução da Classe Processual

06/04/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

06/03/2026, 22:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/01/2026, 09:05

Transitado em Julgado em data

26/01/2026, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/01/2026, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 18:01

Prazo em Curso

01/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

28/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Apelação

07/07/2025, 11:34

Prazo em Curso

04/07/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/05/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:53

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 16:52

Registro de Sentença

05/05/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Delcimar Rosa dos Santos - Intimação das partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800731-92.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:35

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2024, 21:30

Prazo em Curso

06/11/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Delcimar Rosa dos Santos - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800731-92.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:35

Emissão da Relação

23/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Delcimar Rosa dos Santos - Intimação das partes para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800731-92.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:35

Emissão da Relação

02/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:16

Prazo em Curso

30/08/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Delcimar Rosa dos Santos - A petição inicial prenche os requisitos legais e não é o caso de improcedência liminar do pedido. Descabe a designação de audiência de concilação/mediação, conforme art. 34, § 4º, inc. I, do CPC e Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800731-92.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal, nos term

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:59

Expedição de Carta.

15/08/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:35

Emissão da Relação

14/08/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:29

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 07:30

Prazo em Curso

25/06/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:33

Emissão da Relação

19/06/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 21:02

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 17:32

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

22/04/2024, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2024, 10:58

Informação do Sistema

20/04/2024, 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/04/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:56

Despacho

•09/08/2024, 18:29

Despacho

•22/05/2024, 21:02

Despacho

•22/04/2024, 14:37