Procedimento Comum Cível 0801161-59.2020.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ELZA DE OLIVEIRA MARQUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENAN FONSECA

OAB/MS 13819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 02:14

Juntada de Informações

11/05/2026, 15:59

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:08

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:42

Emissão da Relação

05/05/2026, 16:40

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 16:37

Documento Digitalizado

05/05/2026, 16:37

Documento Digitalizado

05/05/2026, 16:37

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 14:58

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:28

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 12:28

Todas as movimentações(251)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 02:14

Juntada de Informações

11/05/2026, 15:59

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:08

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:07

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:14

Interlocutória

•29/01/2026, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:42

Emissão da Relação

05/05/2026, 16:40

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 16:37

Documento Digitalizado

05/05/2026, 16:37

Documento Digitalizado

05/05/2026, 16:37

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 14:58

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:28

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:42

Prazo em Curso

23/04/2026, 16:18

Emissão da Relação

23/04/2026, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:14

Conclusos para despacho

31/03/2026, 18:36

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:04

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 14:04

Documento Digitalizado

26/03/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:38

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 18:25

Emissão da Relação

12/02/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 15:36

Despacho Saneador

29/01/2026, 15:36

Conclusos para despacho

17/12/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 16:05

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/12/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

29/11/2025, 19:52

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:20

Processo Reativado

23/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/10/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:29

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:06

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

30/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/10/2024, 14:10

Documento Digitalizado

29/10/2024, 14:10

Prazo em Curso

28/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 02:04

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:17

Documento Digitalizado

09/09/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:22

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0801161-59.2020.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza de Oliveira Marques do Nascimento - Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 42 da Lei 8.213/91 e 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão inicial e extinto o feito com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) nos termos do art. 85, §8º, do CPC. A exigibilidade de tais verbas, porém, fica s

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:41

Emissão da Relação

14/08/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:18

Registro de Sentença

14/08/2024, 16:18

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:31

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:14

Prazo em Curso

18/04/2024, 14:28

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

03/04/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:45

Prazo em Curso

22/09/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:06

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:16

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 01:07

Prazo em Curso

06/07/2023, 11:41

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 14:46

Emissão da Relação

03/07/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 08:56

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 07:26

Prazo em Curso

12/05/2023, 14:22

Documento Digitalizado

05/05/2023, 11:47

Documento Digitalizado

04/05/2023, 22:42

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 17:54

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 20:52

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 11:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:41

Prazo em Curso

01/12/2022, 13:01

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

24/11/2022, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:10

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 16:28

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.

30/06/2022, 17:42

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/06/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 16:33

Documento Digitalizado

11/05/2022, 13:05

Expedição de Ofício.

09/05/2022, 15:41

Expedição em análise para assinatura

05/05/2022, 15:44

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 08:17

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:34

Autos preparados para expedição

09/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 16:27

Prazo em Curso

28/01/2022, 12:26

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:35

Emissão da Relação

26/01/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 17:58

Prazo em Curso

13/12/2021, 15:20

Juntada de NULL

10/12/2021, 13:10

Juntada de Mandado

10/12/2021, 13:10

Prazo em Curso

01/12/2021, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:30

Prazo em Curso

17/11/2021, 12:52

Prazo em Curso

16/11/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 00:28

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:38

Expedição em análise para assinatura

05/11/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:36

Emissão da Relação

05/11/2021, 15:35

Autos preparados para expedição

31/10/2021, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2021, 20:49

Prazo em Curso

20/10/2021, 22:56

Documento Digitalizado

20/10/2021, 22:55

Documento Digitalizado

20/10/2021, 22:55

Prazo em Curso

18/10/2021, 13:59

Expedição de Ofício.

15/10/2021, 17:04

Expedição em análise para assinatura

15/10/2021, 15:38

Autos preparados para expedição

15/10/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2021, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 17:11

Autos preparados para expedição

10/08/2021, 13:27

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:37

Emissão da Relação

05/08/2021, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2021, 17:18

Despacho Saneador

23/07/2021, 17:18

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2021.

12/04/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 16:42

Prazo em Curso

01/03/2021, 09:45

Documento Digitalizado

01/03/2021, 09:45

Documento Digitalizado

01/03/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:36

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2021, 08:26

Emissão da Relação

26/01/2021, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2020, 01:43

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2020, 22:40

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2020, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2020, 00:45

Prazo em Curso

22/11/2020, 20:12

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 08:06

Emissão da Relação

18/11/2020, 15:56

Documento Digitalizado

18/11/2020, 15:56

Documento Digitalizado

18/11/2020, 15:56

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2020, 14:16

Prazo em Curso

26/10/2020, 17:49

Expedição de Carta.

22/10/2020, 16:10

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 21:55

Expedição em análise para assinatura

20/10/2020, 18:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 07:52

Autos preparados para expedição

19/10/2020, 14:37

Emissão da Relação

19/10/2020, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 10:49

Tutela Provisória

19/10/2020, 10:48

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:15

Informação do Sistema

14/10/2020, 22:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/10/2020, 22:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/10/2020, 21:53

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 18:54

Despacho

•19/11/2025, 13:04

Despacho

•01/10/2025, 10:31

Sentença

•14/08/2024, 16:18

Despacho

•01/04/2024, 09:36

Despacho

•06/09/2023, 09:16

Despacho

•30/06/2023, 08:56

Despacho

•03/04/2023, 20:52

Despacho

•22/11/2022, 18:10

Despacho

•23/03/2022, 08:17

Interlocutória

•23/07/2021, 17:18

Despacho

•19/01/2021, 12:13

Interlocutória

•19/10/2020, 10:49