Cumprimento de sentença 0804787-22.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.834,22

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MARIA ZELIA DA SILVA NUNES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 13:20

Recebidos os autos

25/04/2023, 05:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 00:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804787-22.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Zelia da Silva Nunes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do documentos de fls. 174, informando a existência de saldo remanescente na subconta vinculada ao processo, bem como para postularem o que reputarem pertinente no prazo de 05 (cinco) dias.

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 05:55

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 13:20

Recebidos os autos

25/04/2023, 05:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 00:13

Documentos

Despacho

•04/12/2020, 19:14

Despacho

•05/02/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804787-22.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Zelia da Silva Nunes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do documentos de fls. 174, informando a existência de saldo remanescente na subconta vinculada ao processo, bem como para postularem o que reputarem pertinente no prazo de 05 (cinco) dias.

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 05:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/03/2023, 05:55

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 05:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804787-22.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Zelia da Silva Nunes - Intima-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestar-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovar nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitid

09/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 06:48

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2023, 06:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 17:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/02/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 11:07

Conclusos para despacho

29/11/2022, 05:08

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 05:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 08:52

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.

17/11/2022, 02:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 04:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:15

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 03:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/07/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 23:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 23:58

Realizado Cálculo de Liquidação

31/07/2022, 23:57

Juntada de Informações

31/07/2022, 23:57

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 23:56

Recebidos os autos

06/07/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 04:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.

21/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 22:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2022.

20/06/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/06/2022, 15:17

Juntada de Informações

20/06/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 15:16

Transitado em Julgado em #{data}

20/06/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 11:32

Recebidos os autos

14/03/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/01/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 06:09

Recebidos os autos

19/01/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 01:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 01:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/04/2021, 07:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 07:10

Recebidos os autos

29/04/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 10:42

Conclusos para despacho

28/04/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 15:43

INCONSISTENTE

28/04/2021, 15:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

28/04/2021, 15:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/04/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 00:09

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:58

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/03/2021, 06:53

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 06:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 06:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/03/2021, 06:50

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 06:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 06:43

Recebidos os autos

01/03/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 11:06

Homologada a Transação

01/03/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 05:40

Recebidos os autos

05/02/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 17:08

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2021, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:50

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 04:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 07:29

Recebidos os autos

18/01/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 05:46

Expedição de Carta.

07/01/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 04:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/01/2021, 04:39

Ato ordinatório praticado

04/01/2021, 08:13

Recebidos os autos

04/12/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 19:14

Conclusos para despacho

26/11/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 20:02

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 12:31

Sentença (Outras)

•01/03/2021, 11:05

Sentença

•01/03/2021, 11:06

Despacho

•29/04/2021, 10:42

Sentença

•02/02/2023, 17:21