Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801764-62.2020.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 95.403,83

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

DALVA MARTA DOS REIS FURTADO

CPF

Autor

DATIVA MARIA DOS REIS MARTINS

CPF

Autor

JOSE ARI DOS REIS MARTINS

CPF

Autor

MILTON GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

OLGA MARIA DOS REIS FERRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MS 18529·CPF·Representa: Autor

GRISELY APARECIDA DOS REIS JHÁN

OAB/MS 24527·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS 13660·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DALVA MARTA DOS REIS FURTADO

CPF

Autor

DATIVA MARIA DOS REIS MARTINS

CPF

Autor

JOSE ARI DOS REIS MARTINS

CPF

Autor

MILTON GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

OLGA MARIA DOS REIS FERRO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE CAMAPUã

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ FERREIRA CONCEICAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:50

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 14:39

Prazo em Curso

27/11/2025, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 14:50

Documento Digitalizado

17/11/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:49

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 12:14

Prazo em Curso

15/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:34

Todas as movimentações(258)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:50

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 14:39

Prazo em Curso

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 17:56

Interlocutória

•30/04/2025, 18:19

27/11/2025, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 14:50

Documento Digitalizado

17/11/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:49

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 12:14

Prazo em Curso

15/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:34

Prazo em Curso

27/08/2025, 12:16

Emissão da Relação

27/08/2025, 12:16

Documento Digitalizado

27/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:16

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:42

Juntada de Ofício

26/06/2025, 16:41

Documento Digitalizado

26/06/2025, 16:41

Prazo em Curso

09/06/2025, 17:46

Documento Digitalizado

09/06/2025, 17:43

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 18:19

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

30/04/2025, 18:19

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:36

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

10/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:24

Prazo em Curso

05/11/2024, 15:57

Documento Digitalizado

05/11/2024, 15:57

Documento Digitalizado

05/11/2024, 15:57

Prazo em Curso

30/10/2024, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:03

Prazo em Curso

28/10/2024, 12:41

Informação do Sistema

23/10/2024, 16:51

Informação do Sistema

23/10/2024, 16:45

Informação do Sistema

23/10/2024, 16:40

Informação do Sistema

23/10/2024, 16:39

Informação do Sistema

23/10/2024, 16:38

Documento Digitalizado

09/10/2024, 19:26

Documento Digitalizado

09/10/2024, 19:26

Documento Digitalizado

09/10/2024, 19:26

Documento Digitalizado

09/10/2024, 19:26

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 19:26

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 19:26

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 19:26

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2024, 17:17

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Grisely Aparecida dos Reis Jhán (OAB 24527/MS) Processo 0801764-62.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dalva Maria dos Reis Furtado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informan

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:33

Emissão da Relação

04/09/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Grisely Aparecida dos Reis Jhán (OAB 24527/MS) Processo 0801764-62.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dalva Maria dos Reis Furtado - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.280

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:33

Emissão da Relação

14/08/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2024, 13:12

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:32

Prazo em Curso

14/05/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:21

Emissão da Relação

14/05/2024, 09:21

Documento Digitalizado

14/05/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:20

Autos preparados para expedição

30/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 13:01

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:05

Emissão da Relação

10/01/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 14:56

Proferida decisão interlocutória

28/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:37

Prazo em Curso

27/10/2023, 08:55

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

04/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:34

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2023, 07:46

Evolução da Classe Processual

19/07/2023, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:24

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:28

Processo Reativado

06/06/2023, 07:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/05/2023, 17:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 06:31

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 07:03

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 07:32

Emissão da Relação

25/01/2023, 05:43

Transitado em Julgado em data

25/01/2023, 05:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/01/2023, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/01/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2022, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2022, 15:22

Prazo em Curso

15/08/2022, 05:29

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2022, 17:02

Prazo em Curso

02/08/2022, 06:26

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

21/07/2022, 06:16

Juntada de Petição de Apelação

19/07/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:33

Autos preparados para expedição

30/05/2022, 08:55

Prazo em Curso

29/05/2022, 18:31

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:30

Prazo em Curso

23/03/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 06:03

Emissão da Relação

23/03/2022, 06:01

Prazo em Curso

23/03/2022, 06:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 09:40

Registro de Sentença

22/03/2022, 09:39

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 05:45

Juntada de Petição de Alegações finais

18/02/2022, 10:04

Prazo em Curso

16/02/2022, 09:51

Prazo em Curso

14/02/2022, 18:47

Documento Digitalizado

14/02/2022, 18:47

Prazo em Curso

21/01/2022, 17:54

Documento Digitalizado

21/01/2022, 17:53

Prazo em Curso

28/10/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 08:52

Juntada de Petição de Alegações finais

27/10/2021, 16:05

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

25/10/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2021 06:47:55, 1ª Vara.

06/10/2021, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 09:01

Documento Digitalizado

28/09/2021, 17:53

Juntada de NULL

28/09/2021, 17:53

Juntada de Mandado

28/09/2021, 17:53

Prazo em Curso

17/09/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 18:20

Prazo em Curso

16/09/2021, 08:59

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 09:53

Expedição em análise para assinatura

09/09/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 11:17

Documento Digitalizado

24/08/2021, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 17:07

Documento Digitalizado

16/08/2021, 17:17

Prazo em Curso

13/08/2021, 07:23

Juntada de NULL

12/08/2021, 16:20

Juntada de Mandado

12/08/2021, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2021, 10:49

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2021, 07:31

Prazo em Curso

29/07/2021, 10:00

Prazo em Curso

29/07/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 09:59

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 09:55

Expedição de Carta.

29/07/2021, 09:53

Expedição de Carta.

29/07/2021, 09:52

Expedição de Carta.

29/07/2021, 09:51

Expedição de Carta.

29/07/2021, 09:46

Expedição de Carta.

29/07/2021, 09:45

Expedição em análise para assinatura

29/07/2021, 08:51

Emissão da Relação

29/07/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 01:45:00, 1ª Vara.

06/07/2021, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:24

Conclusos para despacho

05/07/2021, 13:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2021, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 10:32

Prazo em Curso

22/06/2021, 17:50

Documento Digitalizado

22/06/2021, 17:49

Documento Digitalizado

22/06/2021, 17:49

Prazo em Curso

02/06/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 21:11

Expedição de Ofício.

18/05/2021, 17:46

Publicado ato_publicado em 14/05/2021.

14/05/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2021, 07:35

Emissão da Relação

12/05/2021, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 04:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2021, 16:09

Proferida decisão interlocutória

06/05/2021, 16:09

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2021, 15:30

Juntada de Petição de Réplica

28/04/2021, 15:43

Prazo em Curso

19/04/2021, 16:18

Publicado ato_publicado em 05/04/2021.

05/04/2021, 20:34

Publicado ato_publicado em 05/04/2021.

05/04/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2021, 07:35

Emissão da Relação

31/03/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:49

Juntada de Petição de Contestação

25/03/2021, 18:35

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2021.

22/03/2021, 13:56

Prazo em Curso

18/01/2021, 12:50

Documento Digitalizado

18/01/2021, 12:49

Documento Digitalizado

18/01/2021, 12:49

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 20:38

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 07:38

Expedição de Ofício.

30/11/2020, 16:20

Emissão da Relação

30/11/2020, 16:19

Expedição em análise para assinatura

27/11/2020, 12:56

Informação do Sistema

26/11/2020, 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2020, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2020, 18:05

Recebida petição inicial

26/11/2020, 18:05

Conclusos para despacho

26/11/2020, 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/11/2020, 12:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/11/2020, 12:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/11/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 12:01

Interlocutória

•28/11/2023, 14:56

Despacho

•06/06/2023, 14:24

Sentença

•22/03/2022, 09:39

Despacho

•05/07/2021, 15:24

Interlocutória

•06/05/2021, 16:09

Despacho

•29/03/2021, 09:49

Despacho

•26/11/2020, 18:05