Cumprimento de sentença 0802109-11.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.627,12

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 07:59

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:36

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 14:33

Evolução da Classe Processual

05/05/2026, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:54

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 16:36

Recebidos os Autos da Turma Recursal

08/04/2026, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/04/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Marly Magalhães Massariol Advogada: Thais Marques Cavalcante (OAB: 21141/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802109-11.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2024, 07:29

Todas as movimentações(64)

Prazo em Curso

07/05/2026, 07:59

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:36

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:33

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 09:54

Despacho

•08/04/2026, 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 14:33

Evolução da Classe Processual

05/05/2026, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:54

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 16:36

Recebidos os Autos da Turma Recursal

08/04/2026, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/04/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Marly Magalhães Massariol Advogada: Thais Marques Cavalcante (OAB: 21141/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802109-11.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2024, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2024, 18:40

Prazo em Curso

10/09/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marly Magalhães Massariol - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora para ciência e mnaifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de recurso inominado, fls. 97-102. Intimação - ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0802109-11.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

30/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/08/2024, 17:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/08/2024, 09:58

Prazo em Curso

23/08/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marly Magalhães Massariol - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de condenar a emp Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0802109-11.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:40

Emissão da Relação

14/08/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:50

Registro de Sentença

13/08/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 09:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/08/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 09:48

Expedição de NULL.

12/08/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2024, 20:50

Prazo em Curso

24/05/2024, 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 06:34:24, Juizado Especial Adjunto.

23/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2024, 07:51

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2024, 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/04/2024, 17:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/05/2024 03:50:00, Juizado Especial Adjunto.

08/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2024, 09:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/02/2024, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 04:11

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2024, 15:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.

02/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 17:54

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 10:00

Informação do Sistema

19/11/2023, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/11/2023, 07:02

Distribuído por sorteio

18/11/2023, 21:05

Despacho

•24/09/2024, 10:30

Sentença

•13/08/2024, 09:50

Sentença (Outras)

•13/08/2024, 09:50