Procedimento Comum Cível 0800960-25.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:39

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:39

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:39

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2025, 16:21

Remessa para o TRF 3ª Região

17/07/2025, 14:49

Prazo em Curso

17/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:42

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:19

Prazo em Curso

25/04/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:44

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 13:41

Emissão da Relação

15/04/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 19:18

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 19:18

Registro de Sentença

14/04/2025, 19:18

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:27

Manifestação do Ministério Público

11/04/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 05:28

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:58

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:01

Autos entregues em carga ao Promotor

01/04/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 18:38

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:02

Documento Digitalizado

26/02/2025, 16:00

Prazo em Curso

19/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 16:30

Prazo em Curso

07/02/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lourdes Assuncion Molinass Villalba - Intimação do laudo pericial de f. 94-104 e do estudo social de f. 105-108 Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0800960-25.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:00

Emissão da Relação

27/01/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

27/01/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:23

Prazo em Curso

27/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 15:02

Prazo em Curso

22/10/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lourdes Assuncion Molinass Villalba - Intimação da parte para apresentar impugnação à contestação de f. 76 e ss. Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0800960-25.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

30/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 00:47

Prazo em Curso

26/09/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:26

Expedição de Carta.

24/09/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:08

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 14:18

Emissão da Relação

24/09/2024, 14:16

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 14:14

Prazo em Curso

11/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 12:39

Recebida petição inicial

11/09/2024, 12:39

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 14:16

Prazo em Curso

16/08/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lourdes Assuncion Molinass Villalba - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0800960-25.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, melhor esclarecer sua atual condição econômica, informando: sua fonte de renda; a quantia mensal percebida; os gastos mensais que possui; a composição do núcleo familiar; e o importe mensal percebido

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

14/08/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:06

Conclusos para despacho

03/07/2024, 21:25

Informação do Sistema

03/07/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/07/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 10:40

Documentos

Interlocutória

•15/05/2025, 17:26

Sentença

•14/04/2025, 19:18

Despacho

•31/03/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:09

Despacho

•11/09/2024, 12:39

Despacho

•05/07/2024, 09:06