Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801367-61.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 226.944,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/08/2025, 18:44

Emissão da Relação

29/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2025, 15:14

Evolução da Classe Processual

29/08/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

23/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:44

Documentos

Despacho

•16/08/2025, 11:03

Sentença

•12/04/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/08/2025, 18:44

Emissão da Relação

29/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2025, 15:14

Evolução da Classe Processual

29/08/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 11:03

Recebida petição inicial

16/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/05/2025, 10:38

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelado: Tereza Hassako Sato Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801367-61.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelado: Tereza Hassako Sato Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelação Cível nº 0801367-61.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se em cartório decurso de prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelado: Tereza Hassako Sato Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801367-61.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 14:10

Prazo em Curso

16/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.

16/09/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0801367-61.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Hassako Sato - Intimação da parte autora para contrarrazoar o recurso de apelação de fls. 563-569, no prazo de quinze dias.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

14/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 02:26

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/06/2024, 12:28

Emissão da Relação

11/06/2024, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:56

Julgado procedente o pedido

12/04/2024, 18:56

Registro de Sentença

12/04/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2022.

03/08/2022, 11:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 00:41

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/07/2022, 09:13

Emissão da Relação

22/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2022, 06:46

Prazo em Curso

08/07/2022, 10:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:12

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

23/06/2022, 08:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/04/2022, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/02/2022, 16:08

Autos preparados para expedição

18/05/2020, 00:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2020, 18:57

Despacho de recebimento da inicial

16/05/2020, 18:47

Conclusos para decisão

12/05/2020, 11:17

Informação do Sistema

09/05/2020, 07:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/05/2020, 07:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/05/2020, 19:52

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 19:51

Despacho

•16/05/2020, 18:57