Cumprimento de sentença 0801312-83.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 127.058,44

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Cássio Roberto dos Santos

Partes do Processo

CLEIDE DA COSTA PRADO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2026, 13:12

Evolução da Classe Processual

07/04/2026, 13:12

Processo Reativado

07/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:29

Prazo em Curso

15/12/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/11/2025, 17:06

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:05

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2026, 13:12

Evolução da Classe Processual

07/04/2026, 13:12

Processo Reativado

07/04/2026, 13:11

Documentos

Interlocutória

•02/06/2025, 20:47

Sentença

•24/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:29

Prazo em Curso

15/12/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/11/2025, 17:06

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:05

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 16:59

Recebidos os Autos da Turma Recursal

12/11/2025, 16:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/11/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2025, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2025, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 06:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/06/2025, 06:59

Emissão da Relação

03/06/2025, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 20:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/06/2025, 20:47

Conclusos para despacho

29/04/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 00:36

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 11:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/04/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 10:49

Emissão da Relação

02/04/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 19:50

Registro de Sentença

24/03/2025, 19:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/03/2025, 19:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 19:49

Expedição de NULL.

24/03/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 19:47

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2024, 11:14

Prazo em Curso

10/09/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus do Carmo Mendonça (OAB 28911/MS) Processo 0801312-83.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleide da Costa Prado - Teor do ato: "Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação."

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

06/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:07

Expedição de Carta.

21/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/08/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mateus do Carmo Mendonça (OAB 28911/MS) Processo 0801312-83.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleide da Costa Prado - Teor do ato: Decisão de fls. 90-92:""Portanto, ausente prova inequívoca, por ora, indefiro a tutela de urgência pretendida. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC. Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 1

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:45

Emissão da Relação

14/08/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 17:10

Concedida a Medida Liminar

13/08/2024, 17:09

Informação do Sistema

10/07/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 17:40

Sentença (Outras)

•24/03/2025, 19:49

Despacho

•02/10/2024, 19:47

Interlocutória

•13/08/2024, 17:09