Agravo em Recurso Especial 1407805-43.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Cessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZ

CPF

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOS

CPF

Reu

LEODIRCE ALMEIDA MARTINS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ARIOVALDO HEBERT DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:44

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 138625/2026

23/02/2026, 08:11

Protocolizada Petição 138625/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 07:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1211156/2025

11/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1211156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 14:40

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 014102/2025-CPPR

05/12/2025, 09:22

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Documentos

-

•12/07/2023, 16:29

-

•12/07/2023, 16:29

31/03/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ARIOVALDO HEBERT DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:44

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 138625/2026

23/02/2026, 08:11

Protocolizada Petição 138625/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 07:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1211156/2025

11/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1211156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 14:40

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 014102/2025-CPPR

05/12/2025, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1176770/2025

02/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1176770/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1175929/2025

02/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1175929/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/12/2025

02/12/2025, 10:39

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0141022025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428268606BR.

10/11/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:06

Expedição de Ofício nº 014102/2025-CPPR ao (à)Senhor ARIOVALDO HEBERT DA CRUZ

30/10/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/10/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 27/10/2025, para ARIOVALDO HEBERT DA CRUZ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 473.

28/10/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 19:20

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 648476/2025

16/07/2025, 13:51

Protocolizada Petição 648476/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2025

16/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2023, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023, 13:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/07/2023, 16:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/10/2025, 19:30

Ofício

•30/10/2025, 10:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2025, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:50