Procedimento Comum Cível 0801373-90.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 18:08

Prazo em Curso

26/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

02/03/2026, 14:38

Emissão da Relação

02/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 08:34

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:53

Prazo em Curso

04/02/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 19:12

Todas as movimentações(145)

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 18:08

Prazo em Curso

26/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 19:12

Sentença

•01/10/2025, 16:20

26/03/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

02/03/2026, 14:38

Emissão da Relação

02/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 08:34

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:53

Prazo em Curso

04/02/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 19:12

Registro de Sentença

03/02/2026, 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 08:09

Prazo em Curso

16/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:56

Prazo em Curso

10/10/2025, 14:54

Emissão da Relação

10/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:59

Prazo em Curso

08/10/2025, 17:31

Emissão da Relação

08/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:57

Prazo em Curso

01/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 16:20

Registro de Sentença

01/10/2025, 16:20

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS) Processo 0801373-90.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio de Azevedo - Reqdo: Mário de Oliveira Bastos - Requeira, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:52

Prazo em Curso

24/01/2025, 15:36

Emissão da Relação

24/01/2025, 15:36

Documento Digitalizado

24/01/2025, 13:10

Juntada de Mandado

23/01/2025, 17:00

Juntada de NULL

23/01/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 08:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/12/2024, 07:17

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:40

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 12:14

Documento Digitalizado

17/12/2024, 12:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS) Processo 0801373-90.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio de Azevedo - Reqdo: Mário de Oliveira Bastos - Recolher, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em guia própria, através de emissão do boleto que deverá ser efetuada através do portal de serviços e-SAJ, no menu custas processuais, custas de 1º grau, oficial de justiça intermediária, no valor equivalente a 02 (duas) diligências urbana (02 atos), mais deslocamente de 40 km, para constatação e imissão.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:59

Prazo em Curso

11/12/2024, 13:08

Emissão da Relação

11/12/2024, 13:07

Informação do Sistema

05/12/2024, 14:51

Prazo em Curso

05/12/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS) Processo 0801373-90.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio de Azevedo - Reqdo: Mário de Oliveira Bastos - Despacho: Vistos, Cumpra-se (f. 528).

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:00

Prazo em Curso

03/12/2024, 16:21

Prazo em Curso

03/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:42

Documento Digitalizado

27/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS) Processo 0801373-90.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio de Azevedo - Reqdo: Mário de Oliveira Bastos - Recolher, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em guia própria, através de emissão do boleto que deverá ser efetuada através do portal de serviços e-SAJ, no menu custas processuais, custas de 1º grau, oficial de justiça intermediária, no valor equivalente a 02 (duas) diligências urbana (02 atos), para constatação e imissão de posse.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS) Processo 0801373-90.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio de Azevedo - Reqdo: Mário de Oliveira Bastos - Decisão: Vistos, Defiro o pedido de f. 520-521. Expeça-se mandado de constatação e imissão da parte autora na posse do imóvel. Em prosseguimento ao feito, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Ultrapassado o lapso conferido de 05 dias, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias. Caarapó, data da assinatura digital.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:00

Prazo em Curso

21/11/2024, 16:18

Emissão da Relação

21/11/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

19/11/2024, 18:10

Documento Digitalizado

18/11/2024, 06:54

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 15:13

Documento Digitalizado

13/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:33

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 15:00

Documento Digitalizado

27/09/2024, 15:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2024, 15:06

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:08

Prazo em Curso

18/09/2024, 12:21

Emissão da Relação

18/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2024, 10:52

Informação do Sistema

11/09/2024, 10:39

Juntada de NULL

10/09/2024, 12:12

Prazo em Curso

02/09/2024, 17:53

Juntada de Mandado

30/08/2024, 12:32

Juntada de NULL

30/08/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0801373-90.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio de Azevedo - Reqdo: Mário de Oliveira Bastos - Designado o dia 23 de setembro de 2024, às 14h30, para realização de audiência de conciliação/mediação, cientificando-o de que a intimação das partes dar-se-ão somente através de seu advogado constituído, via Diário da Justiça.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:07

Prazo em Curso

20/08/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 16:19

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 15:13

Prazo em Curso

20/08/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 14:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 13:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 13:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 13:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/08/2024, 13:28

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 12:54

Emissão da Relação

20/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 02:30:00, 1ª Vara.

20/08/2024, 12:45

Prazo em Curso

20/08/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0801373-90.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio de Azevedo - Recolher, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em guia própria, através de emissão do boleto que deverá ser efetuada através do portal de serviços e-SAJ, no menu custas processuais, custas de 1º grau, oficial de justiça intermediária, no valor equivalente a 02 (duas) diligências urbana (02 atos), para intimação e citação.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2024, 15:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/08/2024, 15:19

Prazo em Curso

14/08/2024, 12:21

Emissão da Relação

14/08/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 16:48

Proferida decisão interlocutória

13/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2024, 09:02

Informação do Sistema

09/08/2024, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/08/2024, 17:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/08/2024, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/08/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 16:15

Despacho

•18/12/2024, 08:38

Despacho

•28/11/2024, 10:02

Despacho

•21/11/2024, 15:04

Interlocutória

•13/08/2024, 16:48