Procedimento Comum Cível 0802234-91.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 43.354,68

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:50

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:56

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 15:38

Prazo em Curso

23/04/2026, 09:12

Emissão da Relação

23/04/2026, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:20

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:51

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:50

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:56

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 15:38

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:47

Prazo em Curso

23/04/2026, 09:12

Emissão da Relação

23/04/2026, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:20

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/01/2026, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

10/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 03:44

Prazo em Curso

01/12/2025, 19:58

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:59

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/11/2025, 11:13

Emissão da Relação

07/11/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:07

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

16/09/2025, 18:07

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2025, 19:28

Remessa para o TRF 3ª Região

27/05/2025, 18:35

Prazo em Curso

27/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2025, 21:10

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

31/03/2025, 15:14

Juntada de Ofício

27/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 01:19

Prazo em Curso

26/02/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de Apelação

19/02/2025, 18:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:09

Registro de Sentença

13/01/2025, 08:09

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 08:09

Prazo em Curso

19/12/2024, 14:09

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Anivaldo dos Santos - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Intimação - ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0802234-91.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:41

Emissão da Relação

06/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2024, 06:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:12

Prazo em Curso

09/10/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Anivaldo dos Santos - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0802234-91.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

07/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:42

Expedição de Carta.

05/09/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Anivaldo dos Santos - 01. Intimação - ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0802234-91.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 02. Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

14/08/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 22:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/08/2024, 22:12

Informação do Sistema

08/08/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2024, 07:07

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 03:05

Sentença

•13/01/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:27

Despacho

•09/08/2024, 08:28