Procedimento Comum Cível 0803501-35.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 48.861,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

IDELFONSO GARCIA LEITE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FABIANO MARTINS CAYRES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/SP 417253·CPF·Representa: Autor

BRENDA MARRY SOUZA DE CASTRO

OAB/RS 123324·Representa: Autor

BRUNO PERES ROSSONI

OAB/RS 130127·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:36

Emissão da Relação

08/07/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2025, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2025, 12:56

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 01:00

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 01:00

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 16:23

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:03

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 14:17

Despacho

•14/03/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:36

Emissão da Relação

08/07/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2025, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2025, 12:56

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 01:00

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 01:00

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 16:23

Prazo em Curso

11/04/2025, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:07

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Idelfonso Garcia Leite - Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, ficando revogada eventual liminar concedida. Condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em Intimação - ADV: Marcelo Adaime Duarte (OAB 417253/SP), Brenda Marry Souza de Castro (OAB 123324/RS), Bruno Peres Rossoni (OAB 130127/RS) Processo 0803501-35.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

14/08/2024, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:17

Registro de Sentença

05/08/2024, 14:17

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 14:17

Conclusos para despacho

31/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:40

Prazo em Curso

07/05/2024, 16:00

Documento Digitalizado

07/05/2024, 15:59

Documento Digitalizado

07/05/2024, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 00:24

Prazo em Curso

25/04/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/04/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 14:27

Expedição de Carta.

10/04/2024, 13:31

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2024, 16:42

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 09:19

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

25/03/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 16:08

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:22

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

06/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de Contestação

01/03/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:52

Expedição de Carta.

28/02/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:32

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

19/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 17:25

Prazo em Curso

07/02/2024, 17:29

Juntada de NULL

07/02/2024, 17:28

Prazo em Curso

05/02/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 21:06

Expedição em análise para assinatura

22/01/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 13:54

Emissão da Relação

19/01/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:49

Documento Digitalizado

18/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 06:55

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:09

Expedição de Carta.

18/12/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:04

Documento Digitalizado

18/12/2023, 16:02

Documento Digitalizado

18/12/2023, 16:02

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 08:25

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:47

Emissão da Relação

12/12/2023, 16:31

Expedição em análise para assinatura

12/12/2023, 15:14

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 10:44

Recebida petição inicial

12/12/2023, 10:44

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/12/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/12/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/12/2023, 09:33

Informação do Sistema

08/12/2023, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/12/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:04

Despacho

•12/12/2023, 10:44