Usucapião 0807050-10.2019.8.12.0021 - TJMS

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:21

Prazo em Curso

01/09/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:34

Prazo em Curso

27/08/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

21/08/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 17:31

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elza Maia de Almeida Santos - Réu: Imobiliária Laguna Ltda, Vicente da Costa Silva, Rosa Carvalho de Abreu Silva, Eliete Silva Ribeiro de Souza, LIGIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, Roberto Ribeiro de Souza Junior - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Eduardo Samuel Faustini (OAB 8415B/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Jose Scaransi Netto (OAB 109385/SP), Cláudia Cristina David Veroneze (OAB 26147/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Vicente da Costa Silva - réu-revel, Rosa Carvalho de Abreu Silva - réu-revel Processo 0807050-10.2019.8.12.0021 - Usucapião -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

05/02/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 14:36

Outras Decisões

04/02/2025, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:50

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:23

Juntada de Ofício

24/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2024, 18:42

Juntada de Carta precatória

23/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:45

Prazo em Curso

15/10/2024, 18:57

Juntada de Carta precatória

30/09/2024, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 09:34

Juntada de Ofício

25/09/2024, 13:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:04

Prazo em Curso

30/08/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elza Maia de Almeida Santos - Fica a parte REQUERENTE intimada, por seu patrono, do protocolo das Cartas Precatórias de fls. 355/356 no sistema 'e-SAJ' do TJSP, conforme recibos de fls. 357/358, para que sejam feitos seus acompanhamentos junto aos repectivos juízos deprecados. Intimação - ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0807050-10.2019.8.12.0021 - Usucapião -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

23/08/2024, 17:44

Documento Digitalizado

23/08/2024, 17:42

Documento Digitalizado

23/08/2024, 17:42

Expedição de Carta precatória.

23/08/2024, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2024, 13:51

Expedição de Carta precatória.

23/08/2024, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2024, 18:39

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 16:43

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 18:56

Prazo em Curso

21/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:13

Prazo em Curso

20/08/2024, 17:34

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elza Maia de Almeida Santos - Réu: Imobiliária Laguna Ltda, Eliete Silva Ribeiro de Souza, LIGIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, Roberto Ribeiro de Souza Junior, Vicente da Costa Silva - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução dos avisos de recebimento negati Intimação - ADV: Eduardo Samuel Faustini (OAB 8415B/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Jose Scaransi Netto (OAB 109385/SP), Cláudia Cristina David Veroneze (OAB 26147/MS) Processo 0807050-10.2019.8.12.0021 - Usucapião -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

14/08/2024, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 09:48

Prazo em Curso

26/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2024, 15:56

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:14

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:45

Prazo em Curso

03/04/2024, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:49

Expedição de Carta.

02/04/2024, 19:09

Expedição de Carta.

02/04/2024, 19:09

Expedição de Carta.

02/04/2024, 19:09

Expedição de Carta.

02/04/2024, 19:09

Expedição de Carta.

02/04/2024, 19:09

Expedição de Carta.

02/04/2024, 19:09

Expedição de Carta.

02/04/2024, 19:09

Emissão da Relação

02/04/2024, 16:34

Expedição em análise para assinatura

02/04/2024, 16:33

Autos preparados para expedição

01/04/2024, 18:08

Juntada de Petição de Contestação

25/03/2024, 17:26

Juntada de NULL

21/03/2024, 14:04

Juntada de Mandado

21/03/2024, 14:04

Juntada de NULL

21/03/2024, 14:03

Juntada de Mandado

21/03/2024, 14:03

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 17:36

Prazo em Curso

13/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

06/03/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 14:39

Juntada de NULL

04/03/2024, 13:42

Juntada de Mandado

04/03/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 18:49

Juntada de Informações

01/03/2024, 18:49

Deferimento

29/02/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 09:52

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:43

Prazo em Curso

07/02/2024, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:47

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 19:06

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 19:06

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 19:06

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 18:05

Emissão da Relação

06/02/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:02

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 16:44

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 16:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/01/2024, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 16:24

Proferida decisão interlocutória

09/01/2024, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:00

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2023.

01/07/2023, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 11:23

Prazo em Curso

06/06/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

02/06/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:35

Conclusos para despacho

12/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:32

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 14:04

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:46

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 20:47

Emissão da Relação

29/08/2022, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 13:55

Proferida decisão interlocutória

19/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão

29/07/2022, 08:39

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 23:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2022.

24/06/2022, 01:57

Prazo em Curso

30/05/2022, 21:36

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:44

Emissão da Relação

27/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2022, 14:21

Prazo em Curso

03/05/2022, 14:56

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.

02/05/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

29/04/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de Contestação

06/04/2022, 17:21

Prazo em Curso

18/03/2022, 12:58

Juntada de NULL

16/03/2022, 15:38

Juntada de Mandado

16/03/2022, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:57

Prazo em Curso

22/10/2021, 12:14

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 15:37

Prazo em Curso

14/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 12:50

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:43

Emissão da Relação

07/10/2021, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2021, 09:55

Prazo em Curso

01/09/2021, 17:00

Expedição de Carta.

01/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 14:23

Prazo em Curso

02/08/2021, 12:53

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2021, 07:40

Emissão da Relação

29/07/2021, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 16:07

Prazo em Curso

09/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2021.

09/06/2021, 11:02

Documento Digitalizado

09/06/2021, 10:51

Documento Digitalizado

09/06/2021, 10:51

Expedição de Carta.

09/06/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 10:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/05/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

15/05/2021, 01:48

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/05/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 15:10

Prazo em Curso

25/03/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 12:07

Prazo em Curso

23/03/2021, 17:31

Prazo em Curso

23/03/2021, 14:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:05

Juntada de NULL

19/03/2021, 18:21

Juntada de Mandado

19/03/2021, 18:21

Juntada de NULL

19/03/2021, 18:21

Juntada de Mandado

19/03/2021, 18:21

Emissão da Relação

19/03/2021, 13:17

Prazo em Curso

17/03/2021, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/03/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

13/03/2021, 03:05

Prazo em Curso

05/03/2021, 16:31

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/03/2021, 17:13

Documento Digitalizado

03/03/2021, 17:12

Expedição de Ofício.

03/03/2021, 16:50

Prazo em Curso

03/03/2021, 16:46

Prazo em Curso

03/03/2021, 16:46

Documento Digitalizado

03/03/2021, 16:45

Expedição de Ofício.

03/03/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 16:04

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 16:04

Expedição de Carta.

03/03/2021, 16:01

Emissão da Relação

03/03/2021, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 12:05

Proferida decisão interlocutória

19/02/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:29

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:11

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2020, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 15:12

Prazo em Curso

10/09/2020, 10:08

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 08:44

Emissão da Relação

28/08/2020, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2020, 10:27

Proferida decisão interlocutória

25/08/2020, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 11:59

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2020, 15:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2020, 15:52

Autos preparados para expedição

22/01/2020, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 09:52

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.

06/12/2019, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2019, 09:20

Emissão da Relação

03/12/2019, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 14:01

Conclusos para despacho

13/11/2019, 10:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2019, 18:53

Informação do Sistema

08/11/2019, 17:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2019, 17:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/11/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 17:24

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

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