Ação Penal - Procedimento Sumário 0001041-52.2021.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SOLANGE WOLFFUGRAN

CPF

Reu

MARCIO EUZEBIO GIMENEZ FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Réu

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO

OAB/MS 15463·CPF·Representa: Réu

LETICIA MEDEIROS MACHADO

OAB/MS 16384·CPF·Representa: Réu

ADRIANO GOMES PEREIRA

OAB/MS 20002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

02/03/2026, 18:38

Manifestação do Ministério Público

02/03/2026, 06:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/03/2026, 06:32

Prazo em Curso

14/01/2026, 15:25

Prazo em Curso

14/01/2026, 12:41

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 12:19

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:18

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/01/2026, 18:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/01/2026, 18:18

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Todas as movimentações(117)

Prazo em Curso

02/03/2026, 18:38

Manifestação do Ministério Público

02/03/2026, 06:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/03/2026, 06:32

Prazo em Curso

14/01/2026, 15:25

Prazo em Curso

14/01/2026, 12:41

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 14:40

Despacho

•21/10/2025, 22:26

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 12:19

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:18

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/01/2026, 18:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/01/2026, 18:18

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Autos entregues em carga ao Promotor

12/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:35

Autos entregues em carga ao Defensor

12/01/2026, 17:35

Emissão da Relação

12/01/2026, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:40

Registro de Sentença

07/01/2026, 14:40

Julgado procedente o pedido

07/01/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 15:13

Redistribuição de Processo - Saída

24/10/2025, 18:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/10/2025, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/07/2025, 17:14

Manifestação do Ministério Público

28/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2025.

20/07/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:01

Prazo em Curso

11/07/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:59

Autos entregues em carga ao Promotor

09/07/2025, 15:59

Emissão da Relação

09/07/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:21

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 18:32

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 17:30

Documento Digitalizado

30/06/2025, 08:38

Documento Digitalizado

30/06/2025, 08:38

Documento Digitalizado

30/06/2025, 08:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:13

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de Alegações finais

22/08/2024, 18:30

Prazo em Curso

16/08/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0001041-52.2021.8.12.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Solange Wolffugran - "Intimação da defesa constituída, para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias."

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

14/08/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de Alegações finais

13/08/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:59

Autos entregues em carga ao Promotor

29/07/2024, 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 05:35:00, 1ª Vara.

26/07/2024, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2024, 18:03

Juntada de NULL

20/06/2024, 17:43

Juntada de Mandado

20/06/2024, 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2024, 18:12

Juntada de NULL

06/06/2024, 17:56

Juntada de Mandado

06/06/2024, 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2024, 17:53

Manifestação do Ministério Público

18/05/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/05/2024, 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2024, 16:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2024, 13:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2024, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 18:09

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 13:56

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:10

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:10

Autos entregues em carga ao Promotor

14/05/2024, 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 13:10

Recebidos autos físicos digitalizados no Arquivo Central

06/02/2024, 16:18

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 18:41

Proferida decisão interlocutória

12/01/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 02:30:00, Vara Única (DESATIVADO).

12/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão

13/10/2022, 13:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2022, 16:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/10/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2022.

06/10/2022, 14:26

Autos preparados para expedição

05/10/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 10:39

Juntada de NULL

19/05/2022, 13:42

Juntada de Mandado

19/05/2022, 13:42

Prazo em Curso

18/04/2022, 12:26

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 12:39

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

11/04/2022, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2022, 10:54

Recebida a denúncia

22/03/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:32

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:54

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

01/02/2022, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 19:16

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

31/08/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 17:52

Despacho

•07/07/2025, 17:21

Interlocutória

•12/01/2024, 18:41

Interlocutória

•22/03/2022, 10:54