Usucapião 0800281-53.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.339,45

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:24

Prazo em Curso

20/01/2026, 11:41

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

16/01/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:23

Conclusos para despacho

26/11/2025, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2025, 00:06

Prazo em Curso

30/10/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

24/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:24

Prazo em Curso

20/01/2026, 11:41

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 17:23

Despacho

•04/11/2024, 17:32

Emissão da Relação

16/01/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:23

Conclusos para despacho

26/11/2025, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2025, 00:06

Prazo em Curso

30/10/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

24/10/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 21:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:43

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.

04/07/2025, 04:01

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:24

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:23

Prazo em Curso

01/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:52

Prazo em Curso

03/06/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

21/05/2025, 09:06

Juntada de NULL

16/05/2025, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 03:44

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:08

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:07

Juntada de NULL

17/03/2025, 15:58

Juntada de Mandado

17/03/2025, 15:58

Juntada de NULL

17/03/2025, 15:57

Juntada de Mandado

17/03/2025, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

08/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

08/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

08/03/2025, 03:35

Prazo em Curso

07/03/2025, 14:10

Prazo em Curso

07/03/2025, 14:09

Prazo em Curso

07/03/2025, 14:09

Prazo em Curso

06/03/2025, 13:50

Juntada de NULL

06/03/2025, 13:48

Juntada de Mandado

06/03/2025, 13:47

Documento Digitalizado

06/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:38

Documento Digitalizado

06/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:35

Juntada de NULL

26/02/2025, 13:57

Juntada de Mandado

26/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:04

Prazo em Curso

10/02/2025, 08:47

Emissão da Relação

10/02/2025, 08:45

Prazo em Curso

10/02/2025, 08:44

Prazo em Curso

10/02/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:58

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/01/2025, 09:36

Manifestação do Ministério Público

27/01/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

26/01/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:54

Autos entregues em carga ao Promotor

21/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:50

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 12:48

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Gelson Divino da Silva - Cumpra-se integralmente a decisão de f. 45. Às providências. Intimação - ADV: Clécio Isney Gimenez (OAB 19780/MS) Processo 0800281-53.2024.8.12.0039 - Usucapião -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

28/11/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:32

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gelson Divino da Silva - Intimação - ADV: Clécio Isney Gimenez (OAB 19780/MS) Processo 0800281-53.2024.8.12.0039 - Usucapião - Defiro a gratuidade judicial. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confinantes, e, por edital, com o prazo de 30 dias, o(s) réu(s) e o(s) confinante(s) em lugar incerto ou não sabido, assim como os eventuais interessados (CPC, art. 246, §3º). Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Caso haja réu(s) ou confinante(s) certos, mas em lugar incerto ou não sabido, que foram citados por edital e não se manifestaram, nomeio curadora a DPE, dando-se vista, oportunamente (a citação dos eventuais interessados não enseja a nomeação de curador). Ciência ao Ministério Público, nos casos do artigo 178 do CPC.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 13:12

Emissão da Relação

09/10/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 16:24

Proferida decisão interlocutória

17/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão

16/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 20:06

Prazo em Curso

22/08/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gelson Divino da Silva - Intimação - ADV: Clécio Isney Gimenez (OAB 19780/MS) Processo 0800281-53.2024.8.12.0039 - Usucapião - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:15

Emissão da Relação

14/08/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:31

Retificação de Classe Processual

09/08/2024, 15:25

Informação do Sistema

07/08/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/08/2024, 07:07

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 19:45

Interlocutória

•17/09/2024, 16:24

Despacho

•12/08/2024, 14:58