Procedimento Comum Cível 0800280-68.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.750,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2026, 11:42

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2025, 15:37

Prazo em Curso

30/11/2025, 22:47

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

17/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 14:07

Prazo em Curso

17/10/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

09/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:19

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2026, 11:42

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 17:19

Interlocutória

•12/11/2024, 17:58

15/12/2025, 15:37

Prazo em Curso

30/11/2025, 22:47

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

17/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 14:07

Prazo em Curso

17/10/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

09/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 17:19

Registro de Sentença

16/09/2025, 17:19

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de Alegações finais

04/05/2025, 16:20

Prazo em Curso

16/04/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

09/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Alegações finais

07/04/2025, 15:38

Prazo em Curso

27/03/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

12/03/2025, 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 06:23:35, Vara Única.

22/01/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:38

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 02:00:00, Vara Única.

21/11/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: J.M. Barbosa e Cia Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - O feito encontra-se em ordem, pois não há irregularidades a serem supridas ou nulidades para serem declaradas. As partes processuais são legítimas e regularmente representadas, de modo que não foram alegadas questões preliminares capazes de levar o processo à extinção nesta fase. Logo, declaro este feito saneado. Fixo como ponto controvertido saber se a instabilidade da rede elétrica gerou danos à empresa requerente. Em relação ao ônus da prova, averbe-se que as partes continuam com a distribuição estática de cada ônus de prova, nos exatos termos da previsão do artigo 373, incisos I e II, do novo Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB 26162/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800280-68.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas e fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta decisão, para apresentação do rol. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2025, às 14h, que ocorrerá na forma presencial. Observação: havendo testemunhas residentes fora desta Comarca, faculta-se a produção da prova oral por meio de videoconferência, plataforma Microsoft Teams, cabendo aos advogados a orientação quanto à utilização da ferramenta e acesso à sala de espera, local no qual será encaminhado o link de acesso à sala de instrução para oitiva, ficando desde já advertidos os advogados das partes que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição destas. Intimem-se as partes desta decisão. Às providências.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:02

Prazo em Curso

19/11/2024, 17:27

Emissão da Relação

19/11/2024, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 17:58

Processo saneado

12/11/2024, 17:58

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 17:52

Prazo em Curso

25/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J.M. Barbosa e Cia Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB 26162/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800280-68.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:15

Emissão da Relação

18/10/2024, 19:01

Prazo em Curso

18/10/2024, 18:05

Prazo em Curso

17/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J.M. Barbosa e Cia Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB 26162/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800280-68.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J.M. Barbosa e Cia Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para a apresentação de impugnação. Nada mais. Intimação - ADV: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB 26162/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800280-68.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

14/10/2024, 17:53

Emissão da Relação

14/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 03:22

Prazo em Curso

20/09/2024, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J.M. Barbosa e Cia Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB 26162/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800280-68.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

17/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de Contestação

13/09/2024, 13:20

Expedição de Carta.

05/09/2024, 17:21

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J.M. Barbosa e Cia Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB 26162/MS) Processo 0800280-68.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio"

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 11:27

Emissão da Relação

14/08/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 16:44

Proferida decisão interlocutória

07/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:12

Informação do Sistema

05/08/2024, 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/08/2024, 18:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/08/2024, 17:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/08/2024, 17:30

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 17:30

Interlocutória

•07/08/2024, 16:44