Cumprimento de sentença 0800763-46.2020.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.574,16

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

09/10/2025, 14:51

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:58

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2025, 12:19

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 07:37

Documento Digitalizado

07/10/2025, 07:37

Documento Digitalizado

07/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 13:15

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 17:24

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 17:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/09/2025, 16:22

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

09/10/2025, 14:51

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:58

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 17:12

Despacho

•21/03/2024, 21:43

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2025, 12:19

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 07:37

Documento Digitalizado

07/10/2025, 07:37

Documento Digitalizado

07/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 13:15

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 17:24

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 17:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/08/2025, 16:37

Emissão da Relação

22/08/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:12

Registro de Sentença

20/08/2025, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 17:12

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:19

Documento Digitalizado

10/06/2025, 08:48

Emissão da Relação

10/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:47

Prazo em Curso

13/05/2025, 09:30

Prazo em Curso

06/05/2025, 13:32

Documento Digitalizado

06/05/2025, 13:30

Prazo em Curso

05/05/2025, 14:54

Documento Digitalizado

11/04/2025, 16:58

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:57

Documento Digitalizado

04/04/2025, 14:31

Documento Digitalizado

04/04/2025, 14:31

Documento Digitalizado

04/04/2025, 14:31

Documento Digitalizado

04/04/2025, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2025, 18:20

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:39

Prazo em Curso

11/12/2024, 08:49

Prazo em Curso

05/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2024, 18:14

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 11:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:47

Prazo em Curso

04/11/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS) Processo 0800763-46.2020.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Carneuza Felix Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:05

Emissão da Relação

02/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:57

Prazo em Curso

10/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS) Processo 0800763-46.2020.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Carneuza Felix Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do process

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/08/2024, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/08/2024, 15:19

Prazo em Curso

14/08/2024, 15:18

Emissão da Relação

14/08/2024, 15:18

Documento Digitalizado

13/08/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 07:29

Emissão da Relação

22/04/2024, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 21:43

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:24

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 07:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 13:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/08/2023, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/08/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/08/2023, 10:11

Evolução da Classe Processual

10/08/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:17

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:36

Processo Reativado

01/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/05/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 18:49

Prazo em Curso

26/08/2021, 15:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/08/2021, 15:43

Emissão da Relação

24/08/2021, 15:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/08/2021, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/08/2021, 12:52

Transitado em Julgado em data

20/08/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2021, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2021, 17:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/04/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2021, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 17:34

Registro de Sentença

31/03/2021, 17:34

Julgado improcedente o pedido

31/03/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 18:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/10/2020, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 03:07

Prazo em Curso

21/10/2020, 18:48

Publicado ato_publicado em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 08:33

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/10/2020, 18:00

Emissão da Relação

19/10/2020, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 16:57

Conclusos para despacho

14/10/2020, 16:07

Prazo em Curso

14/10/2020, 09:09

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de Réplica

09/10/2020, 11:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2020, 08:29

Emissão da Relação

08/10/2020, 18:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/10/2020, 17:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/10/2020, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 02:01

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2020, 14:19

Expedição de Carta.

09/09/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2020, 14:16

Autos preparados para expedição

09/09/2020, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:39

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:57

Informação do Sistema

04/09/2020, 11:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/09/2020, 11:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/09/2020, 19:51

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 19:51

Despacho

•15/06/2023, 14:17

Acórdão

•22/08/2021, 22:53

Despacho

•22/08/2021, 22:53

Sentença

•31/03/2021, 17:34

Despacho

•19/10/2020, 16:57

Despacho

•08/09/2020, 17:39