Procedimento Comum Cível 0801921-95.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 44.941,51
Órgão julgador
Vara Única
Partes do Processo
JOSE LUIZ DOS SANTOS
CPF
465.***.***-49
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Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
PAULO CESAR AGUIAR DA SILVA
CPF
828.***.***-04
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TESTEMUNHA_JUIZO
MARIA DE LOURDES BENITES FERREIRA
CPF
506.***.***-68
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TESTEMUNHA_JUIZO
WASHINGTON SILVA DOS REIS
CPF
357.***.***-20
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TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
JACKSON CORRÊA CHAGAS
OAB/MS 23621
·
CPF
025.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Autor
ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR
OAB/MS 21151
·
CPF
031.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
03/05/2026, 05:33
Publicado ato_publicado em 24/04/2026.
24/04/2026, 06:35
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2026, 08:13
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 15:13
Emissão da Relação
22/04/2026, 15:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/04/2026, 13:53
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 13:53
Julgado procedente o pedido
13/04/2026, 13:53
Registro de Sentença
13/04/2026, 13:53
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 14:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.
25/02/2026, 14:44
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 21:41
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 12:56
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 12:55
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Expedição de Certidão.
03/05/2026, 05:33
Publicado ato_publicado em 24/04/2026.
24/04/2026, 06:35
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2026, 08:13
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 15:13
Emissão da Relação
22/04/2026, 15:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/04/2026, 13:53
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 13:53
Julgado procedente o pedido
13/04/2026, 13:53
Registro de Sentença
13/04/2026, 13:53
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 14:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.
25/02/2026, 14:44
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 21:41
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 12:56
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 11:20
Publicado ato_publicado em 14/11/2025.
14/11/2025, 06:22
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2025, 08:03
Emissão da Relação
12/11/2025, 16:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2025, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 18:56
Conclusos para despacho
15/10/2025, 13:16
Juntada de Petição de Réplica
25/09/2025, 10:35
Juntada de Petição de Contestação
23/09/2025, 08:20
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 14:14
Expedição de Carta.
11/09/2025, 09:48
Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 09:46
Prazo em Curso
19/08/2025, 16:11
Prazo em Curso
13/08/2025, 08:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/07/2025, 12:21
Despacho Saneador
31/07/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 13:20
Conclusos para julgamento
25/04/2025, 06:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:05:35, Vara Única.
24/04/2025, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 07:35
Expedição de Certidão.
01/03/2025, 01:53
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025, 21:21
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025, 08:09
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 08:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025, 08:57
Emissão da Relação
19/02/2025, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 09:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Luiz dos Santos - Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0801921-95.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Trata-se de ação movida por José Luiz dos Santos em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualifcados, objetivando a concesão de aposentadoria rural por idade. A petição inicial foi recebida (f. 218-219). Embora devidamente citado, o requerido não apresentou contestação (f. 20-22). Em seguida,
16/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024, 21:57
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024, 08:21
Emissão da Relação
14/08/2024, 08:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/07/2024, 20:23
Proferida decisão interlocutória
15/07/2024, 20:23
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 17:47
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 01:30:00, Vara Única.
15/07/2024, 17:47
Conclusos para despacho
25/04/2024, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 09:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.
12/03/2024, 07:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024, 04:28
Prazo em Curso
18/12/2023, 16:11
Expedição de Carta.
18/12/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 16:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/12/2023, 13:58
Tutela Provisória
15/12/2023, 13:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023, 03:48
Conclusos para decisão
12/12/2023, 06:17
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 06:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023, 06:15
Informação do Sistema
11/12/2023, 16:18
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2023, 16:18
Distribuído por sorteio
11/12/2023, 15:51
Documentos
Sentença
•
13/04/2026, 13:53
Despacho
•
20/10/2025, 18:56
Ato Ordinatório
•
11/09/2025, 09:48
Interlocutória
•
31/07/2025, 12:21
Interlocutória
•
15/07/2024, 20:23
Ato Ordinatório
•
18/12/2023, 16:08
Interlocutória
•
15/12/2023, 13:58