Procedimento Comum Cível 0803489-19.2018.8.12.0051 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803489-19.2018.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marli Aparecida Rocha - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS) Processo 0803489-19.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:33

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:39

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado em #{data}

22/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Marli Aparecida Rocha Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária, o processo será extinto, se a providência couber ao autor. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803489-19.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/09/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:37

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 16:03

Sentença

•29/02/2024, 09:18

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

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