Procedimento Comum Cível 0809819-75.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.132,86

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2026, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2026, 14:08

Prazo em Curso

16/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2025, 15:06

Prazo em Curso

11/11/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

07/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 12:50

Todas as movimentações(93)

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2026, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2026, 14:08

Prazo em Curso

16/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 12:50

Sentença

•16/05/2025, 14:58

04/12/2025, 15:06

Prazo em Curso

11/11/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

07/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 12:50

Registro de Sentença

08/09/2025, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:12

Prazo em Curso

09/06/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:38

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

05/06/2025, 13:43

Emissão da Relação

05/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2025, 17:16

Prazo em Curso

28/05/2025, 06:20

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

23/05/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:58

Registro de Sentença

16/05/2025, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 12:05

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Eduarda Lopes da Costa - Ré: Águas Guariroba S.A. - 1. Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade. Prazo comum de 15 (dias). 2. Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 3. Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado. Intimem-se. Intimação - ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0809819-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

03/12/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:26

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:18

Prazo em Curso

19/08/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Eduarda Lopes da Costa - Intimação - ADV: Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0809819-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

14/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2024, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:43

Prazo em Curso

24/07/2024, 18:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 16:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/07/2024, 14:25

Juntada de NULL

19/04/2024, 13:41

Juntada de Mandado

19/04/2024, 13:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 11:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2024, 11:43

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:47

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 16:16

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 15:49

Emissão da Relação

08/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 02:00:00, 14ª Vara Cível.

08/04/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:47

Tutela Provisória

08/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 18:55

Prazo em Curso

06/03/2024, 07:47

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:14

Emissão da Relação

04/03/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:51

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:23

Prazo em Curso

22/02/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:20

Emissão da Relação

19/02/2024, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:25

Informação do Sistema

15/02/2024, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/02/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 17:20

Despacho

•02/12/2024, 15:26

Interlocutória

•08/04/2024, 14:47

Despacho

•04/03/2024, 09:51

Despacho

•19/02/2024, 15:52