Cumprimento de sentença 0836211-23.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.220,31

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 05:57

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:00

Documento Digitalizado

17/03/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

10/03/2026, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:29

Informação do Sistema

23/02/2026, 11:20

Apensado ao processo numero do processo

23/02/2026, 11:20

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

11/02/2026, 11:40

Todas as movimentações(208)

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 05:57

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:00

Documento Digitalizado

17/03/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:49

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:03

Interlocutória

•01/12/2025, 14:53

Emissão da Relação

10/03/2026, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:29

Informação do Sistema

23/02/2026, 11:20

Apensado ao processo numero do processo

23/02/2026, 11:20

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

11/02/2026, 11:40

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 09:34

Documento Digitalizado

10/02/2026, 10:41

Documento Digitalizado

10/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:56

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 14:53

Outras Decisões

01/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:33

Prazo em Curso

11/11/2025, 06:22

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/11/2025, 11:03

Documento Digitalizado

29/09/2025, 14:46

Cobrança exaurida no GECOF

29/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:09

Prazo em Curso

29/08/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

27/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2025, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 08:19

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 15:46

Evolução da Classe Processual

15/07/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 14:30

Outras Decisões

14/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/06/2025, 11:45

Prazo em Curso

24/06/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 10:30

Emissão da Relação

10/06/2025, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2025, 10:25

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

10/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/06/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2025, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2025, 12:24

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/03/2025, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/03/2025, 18:09

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 15:12

Prazo em Curso

31/01/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aquino Ferreira de Barros - Réu: Ofx Assessoria Contratual Eirelli - Ms (facilitador) - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 310-331. Intimação - ADV: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0836211-23.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

19/12/2024, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2024, 10:20

Prazo em Curso

02/12/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Aquino Ferreira de Barros - Réu: Ofx Assessoria Contratual Eirelli - Ms (facilitador) - Intimação - ADV: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0836211-23.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, mantenho a sentença na íntegra. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

21/11/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:23

Registro de Sentença

11/11/2024, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024, 18:22

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/09/2024, 19:28

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aquino Ferreira de Barros - Réu: Ofx Assessoria Contratual Eirelli - Ms (facilitador) - Intima-se a parte contrária para manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Prazo: 5 dias. Intimação - ADV: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0836211-23.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2024, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:23

Emissão da Relação

22/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aquino Ferreira de Barros - Réu: Ofx Assessoria Contratual Eirelli - Ms (facilitador) - Intimação - ADV: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0836211-23.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido de rescisão contratual; b) Julgo improcedente o pedido de ressarcimento de R$4.942,87; e, c) Julgo

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

15/08/2024, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:35

Registro de Sentença

06/08/2024, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de Alegações finais

13/05/2024, 08:55

Prazo em Curso

10/05/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 04:29:48, 14ª Vara Cível.

08/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2024, 10:04

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

06/02/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:05

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 09:41

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2024, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2024.

10/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:30

Prazo em Curso

05/12/2023, 06:45

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/11/2023, 13:38

Emissão da Relação

30/11/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 04:00:00, 14ª Vara Cível.

30/11/2023, 13:15

Prazo em Curso

30/11/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:03

Conclusos para decisão

20/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.

20/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 09:21

Prazo em Curso

26/06/2023, 17:41

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

21/06/2023, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 14:40

Despacho Saneador

06/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:34

Prazo em Curso

08/02/2023, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 10:49

Prazo em Curso

07/02/2023, 20:55

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:47

Emissão da Relação

06/02/2023, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 17:55

Prazo em Curso

26/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 07:43

Emissão da Relação

24/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de Réplica

23/01/2023, 11:20

Prazo em Curso

08/12/2022, 11:09

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:42

Emissão da Relação

06/12/2022, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2022, 11:01

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2022, 14:24

Prazo em Curso

16/11/2022, 16:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 18:20

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

10/11/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 11:19

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2022, 14:10

Prazo em Curso

12/09/2022, 20:06

Prazo em Curso

12/09/2022, 13:41

Expedição de Carta.

12/09/2022, 13:40

Expedição de Carta.

12/09/2022, 13:40

Expedição de Carta.

12/09/2022, 13:40

Expedição em análise para assinatura

09/09/2022, 19:36

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:40

Autos preparados para expedição

06/09/2022, 17:24

Prazo em Curso

06/09/2022, 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2022, 11:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2022, 11:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2022, 11:48

Emissão da Relação

06/09/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 05:20:00, 14ª Vara Cível.

06/09/2022, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:33

Conclusos para decisão

02/09/2022, 19:38

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 11:45

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:40

Emissão da Relação

30/08/2022, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:36

Conclusos para despacho

29/08/2022, 07:20

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2022, 07:14

Informação do Sistema

25/08/2022, 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/08/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 16:06

Interlocutória

•14/07/2025, 14:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/06/2025, 11:45

Sentença

•11/11/2024, 18:23

Sentença

•06/08/2024, 14:35

Despacho

•05/02/2024, 20:05

Despacho

•07/11/2023, 13:03

Interlocutória

•06/06/2023, 14:40

Despacho

•05/09/2022, 15:33

Despacho

•30/08/2022, 09:37