Procedimento Comum Cível 0843753-05.2016.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0843753-05.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:48

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

08/04/2026, 16:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2026, 11:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/03/2026, 11:56

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associmec - Associação dos Mercadistas de Campo Grande - Ms Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Apelante: Valdeir Holsback Costa Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Apelado: Valdeir Holsback Costa Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Apelado: Associmec - Associacão dos Comerciantes do Mercado Municipal de Campo Grande Ms Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Por isso, não concedo os benefícios da justiça gratuita à recorrente. Como consequência, nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte recolher o preparo recursal, sob pena de deserção. Apelação Cível nº 0843753-05.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associmec - Associação dos Mercadistas de Campo Grande - Ms Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Apelante: Valdeir Holsback Costa Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Apelado: Valdeir Holsback Costa Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Apelado: Associmec - Associacão dos Comerciantes do Mercado Municipal de Campo Grande Ms Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Parta concessão da gratuidade da justiça, cabe ao julgador determinar a comprovação da necessidade quando houver indícios de que os requisitos não estejam presentes. Assim, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte apelante (Associmec) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar balanço financeiro e patrimonial e outros eventuais documentos que entender pertinentes para fundamentar sua tese. I-se. Apelação Cível nº 0843753-05.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associmec - Associação dos Mercadistas de Campo Grande - Ms Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Apelante: Valdeir Holsback Costa Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Apelado: Valdeir Holsback Costa Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Apelado: Associmec - Associacão dos Comerciantes do Mercado Municipal de Campo Grande Ms Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0843753-05.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 10:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/03/2026, 11:50

Decisão Monocrática Terminativa

•10/03/2026, 11:50

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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