Embargos de Declaração Cível 0818928-77.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

VIVACE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

CNPJ

Autor

LIDIA FREITAS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA

OAB/MS 10688·Representa: Autor

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB/MS 555·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de AR - Resultado Positivo

04/08/2025, 08:13

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:44

Transitado em Julgado em "data"

29/07/2025, 15:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

03/07/2025, 22:19

Prazo em Curso

03/07/2025, 15:37

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 15:12

Certidão de Publicação - DJE

03/07/2025, 07:32

Publicação

03/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/07/2025, 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2025, 15:33

Julgamento Virtual Finalizado

01/07/2025, 15:33

Não-Provimento

01/07/2025, 15:33

Incluído em pauta para 25/06/2025 04:36:59 local.

25/06/2025, 16:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

25/06/2025, 11:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

12/06/2025, 13:22

Todas as movimentações(21)

Juntada de AR - Resultado Positivo

04/08/2025, 08:13

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:44

Transitado em Julgado em "data"

29/07/2025, 15:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

03/07/2025, 22:19

Prazo em Curso

03/07/2025, 15:37

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 15:12

Certidão de Publicação - DJE

03/07/2025, 07:32

Publicação

03/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/07/2025, 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2025, 15:33

Julgamento Virtual Finalizado

01/07/2025, 15:33

Não-Provimento

01/07/2025, 15:33

Incluído em pauta para 25/06/2025 04:36:59 local.

25/06/2025, 16:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

25/06/2025, 11:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

12/06/2025, 13:22

Certidão de Publicação - DJE

12/06/2025, 05:24

Publicação

12/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

11/06/2025, 16:04

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:32

Processo Dependente Iniciado

11/06/2025, 15:32