Processo 0900143-66.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 02:13

Prazo em Curso

05/05/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 08:53

Emissão da Relação

04/05/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:50

Autos entregues em carga ao Promotor

04/05/2026, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:45

Registro de Sentença

30/04/2026, 09:45

Sentença Absolutória

30/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/04/2026, 20:32

Manifestação do Ministério Público

08/04/2026, 20:32

Todas as movimentações(184)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 02:13

Prazo em Curso

05/05/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 08:53

Emissão da Relação

04/05/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:50

Autos entregues em carga ao Promotor

04/05/2026, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:45

Registro de Sentença

30/04/2026, 09:45

Sentença Absolutória

30/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/04/2026, 20:32

Manifestação do Ministério Público

08/04/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:55

Autos entregues em carga ao Promotor

29/01/2026, 10:55

Evolução da Classe Processual

29/01/2026, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:25

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:35

Manifestação do Ministério Público

28/01/2026, 12:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:17

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de Alegações finais

06/12/2025, 06:42

Prazo em Curso

24/11/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 13:41

Emissão da Relação

19/11/2025, 13:40

Manifestação do Ministério Público

03/11/2025, 21:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/11/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:17

Autos entregues em carga ao Promotor

05/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de Alegações finais

04/08/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:40

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:45

Prazo em Curso

30/07/2025, 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 05:10:13, Juizado Especial Adjunto.

30/07/2025, 17:10

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 11:17

Juntada de NULL

16/07/2025, 17:37

Juntada de Ofício

28/05/2025, 15:24

Juntada de NULL

27/05/2025, 18:48

Juntada de Mandado

27/05/2025, 18:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/05/2025, 15:21

Manifestação do Ministério Público

27/05/2025, 15:21

Documento Digitalizado

27/05/2025, 14:00

Prazo em Curso

27/05/2025, 13:59

Juntada de NULL

27/05/2025, 13:14

Juntada de Mandado

27/05/2025, 13:14

Juntada de NULL

27/05/2025, 13:14

Juntada de Mandado

27/05/2025, 13:14

Juntada de NULL

27/05/2025, 13:14

Juntada de Mandado

27/05/2025, 13:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2025, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/05/2025, 16:56

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:10

Documento Digitalizado

21/05/2025, 15:14

Documento Digitalizado

21/05/2025, 12:48

Documento Digitalizado

21/05/2025, 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2025, 09:04

Prazo em Curso

21/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:00

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:28

Emissão da Relação

21/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:25

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor

21/05/2025, 08:24

Documento Digitalizado

21/05/2025, 08:23

Documento Digitalizado

21/05/2025, 08:23

Documento Digitalizado

21/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.

20/05/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 18:24

Despacho Saneador

19/05/2025, 18:24

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:18

Manifestação do Ministério Público

18/05/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:59

Autos entregues em carga ao Promotor

11/02/2025, 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 06:42:30, Juizado Especial Adjunto.

04/02/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Ana Paula Carvalho Ferro (OAB 13615/MS), Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS) Processo 0900143-66.2024.8.12.0016 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Edna Pereira De Souza - Intimação dos advogados do autor do fato acerca do despacho de folhas 84.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:40

Documento Digitalizado

29/01/2025, 18:01

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:46

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 10:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:05

Juntada de NULL

07/11/2024, 13:15

Juntada de Mandado

07/11/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/11/2024, 19:16

Manifestação do Ministério Público

01/11/2024, 19:16

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2024, 15:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2024, 18:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2024, 18:18

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 13:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:06

Autos entregues em carga ao Promotor

24/10/2024, 13:06

Documento Digitalizado

24/10/2024, 12:53

Documento Digitalizado

24/10/2024, 12:53

Documento Digitalizado

24/10/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 20:40

Outras Decisões

21/10/2024, 20:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

21/10/2024, 13:54

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/10/2024, 17:38

Manifestação do Ministério Público

17/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:29

Autos entregues em carga ao Promotor

03/10/2024, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 22:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/08/2024, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/08/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Julio Montini Neto (OAB 4937/MS) Processo 0900143-66.2024.8.12.0016 - Termo Circunstanciado - Intimação dos Querelantes para que, em 05 (cinco) dias, recolham as custas processuais, conforme despacho de p. 56.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 10:40

Emissão da Relação

15/08/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:05

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/06/2024, 17:36

Manifestação do Ministério Público

25/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:21

Autos entregues em carga ao Promotor

30/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:42

Prazo em Curso

29/04/2024, 14:36

Documento Digitalizado

25/04/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2024, 15:32

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador

25/04/2024, 09:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2024, 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2024, 16:35

Manifestação do Ministério Público

24/04/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/04/2024, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:59

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:59

Autos entregues em carga ao Promotor

23/04/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 18:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 09:00:00, Juizado Especial Adjunto.

23/04/2024, 18:57

Juntada de Ofício

23/04/2024, 18:55

Juntada de Ofício

23/04/2024, 18:55

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 14:55

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 09:45

Despacho

•28/01/2026, 16:25

Despacho

•31/07/2025, 16:46

Interlocutória

•19/05/2025, 18:24

Despacho

•29/01/2025, 17:46

Interlocutória

•21/10/2024, 20:40

Despacho

•01/10/2024, 22:00

Despacho

•14/08/2024, 13:05