Ação Penal - Procedimento Sumário 0800290-76.2022.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:45

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 14:01

Prazo em Curso

08/01/2025, 06:42

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:15

Manifestação do Ministério Público

27/11/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 19:07

Autos entregues em carga ao Promotor

26/11/2024, 19:07

Transitado em Julgado em data

26/11/2024, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 20:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2024, 12:22

Prazo em Curso

21/10/2024, 12:22

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:45

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 14:01

Prazo em Curso

08/01/2025, 06:42

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:15

Manifestação do Ministério Público

27/11/2024, 08:51

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 20:25

Interlocutória

•17/07/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 19:07

Autos entregues em carga ao Promotor

26/11/2024, 19:07

Transitado em Julgado em data

26/11/2024, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 20:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2024, 12:22

Prazo em Curso

21/10/2024, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleverson Alves dos Santos Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Apelada: Luciana Aguiar da Silva Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB: 7527B/MS) Advogado: Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB: 10891B/MS) Advogada: Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB: 23539/MS) Apelado: Roney Hauck Rodrigues Advogada: Amanda Cássia da Silva Costa (OAB: 17954/MS) Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Advogada: Kamilla Campos Amorim (OAB: 21003/MS) Posto isso, homologo o pedido de desistência formulado a f.304, e em consequência, julgo extinto o presente recurso de apelação criminal. Apelação Criminal nº 0800290-76.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleverson Alves dos Santos Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Apelada: Luciana Aguiar da Silva Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB: 7527B/MS) Advogado: Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB: 10891B/MS) Advogada: Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB: 23539/MS) Apelado: Roney Hauck Rodrigues Advogada: Amanda Cássia da Silva Costa (OAB: 17954/MS) Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Advogada: Kamilla Campos Amorim (OAB: 21003/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Apelação Criminal nº 0800290-76.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleverson Alves dos Santos Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Apelada: Luciana Aguiar da Silva Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB: 7527B/MS) Advogado: Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB: 10891B/MS) Advogada: Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB: 23539/MS) Apelado: Roney Hauck Acórdão - Apelação Criminal nº 0800290-76.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/07/2024, 11:56

Manifestação do Ministério Público

25/07/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:51

Autos entregues em carga ao Promotor

24/07/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2024, 21:36

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2024, 17:53

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:38

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:54

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 06:44

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:34

Emissão da Relação

30/04/2024, 16:11

Prazo em Curso

29/04/2024, 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/04/2024, 22:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2024, 22:14

Manifestação do Ministério Público

27/04/2024, 09:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:17

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:07

Autos entregues em carga ao Promotor

26/04/2024, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:33

Registro de Sentença

23/04/2024, 15:33

Sentença Absolutória

23/04/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 11:03

Documento Digitalizado

12/01/2024, 10:55

Documento Digitalizado

12/01/2024, 10:55

Documento Digitalizado

12/01/2024, 10:55

Documento Digitalizado

12/01/2024, 10:55

Manifestação do Ministério Público

19/12/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/12/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:00

Autos entregues em carga ao Promotor

21/11/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2023, 06:36

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 09:07

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:09

Juntada de Petição de Alegações finais

23/10/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:33

Emissão da Relação

20/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de Memoriais

10/10/2023, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2023 08:22:26, 1ª Vara.

03/10/2023, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:35

Emissão da Relação

26/09/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 12:42

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:05

Juntada de NULL

19/09/2023, 14:49

Juntada de Mandado

19/09/2023, 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2023, 16:15

Juntada de NULL

12/09/2023, 17:44

Juntada de Mandado

12/09/2023, 17:44

Manifestação do Ministério Público

12/09/2023, 17:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/09/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:56

Autos entregues em carga ao Promotor

12/09/2023, 15:56

Juntada de NULL

05/09/2023, 14:38

Juntada de Mandado

05/09/2023, 14:38

Juntada de NULL

05/09/2023, 13:42

Juntada de Mandado

05/09/2023, 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2023, 08:36

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:52

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 07:26

Expedição em análise para assinatura

28/08/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:43

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 18:45

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 18:34

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:12

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 19:17

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 19:17

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 16:46

Manifestação do Ministério Público

22/08/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/08/2023, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:35

Expedição em análise para assinatura

22/08/2023, 07:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2023, 13:13

Emissão da Relação

21/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:40

Autos entregues em carga ao Promotor

21/08/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 04:00:00, 1ª Vara.

07/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/06/2023, 10:21

Manifestação do Ministério Público

30/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:15

Autos entregues em carga ao Promotor

16/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 18:36

Prazo em Curso

31/05/2023, 16:57

Juntada de Informações

31/05/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:37

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

23/05/2023, 10:52

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 10:45

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:39

Emissão da Relação

09/03/2023, 09:39

Autos preparados para expedição

01/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 08:39

Conclusos para despacho

07/02/2023, 08:20

Autos preparados para expedição

06/02/2023, 21:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:34

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:10

Emissão da Relação

16/12/2022, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:36

Emissão da Relação

15/12/2022, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 01:09

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:56

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:35

Emissão da Relação

17/11/2022, 15:38

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

26/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 14:08

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:33

Emissão da Relação

20/10/2022, 12:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/10/2022, 11:52

Manifestação do Ministério Público

03/10/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:35

Autos entregues em carga ao Promotor

27/09/2022, 17:35

Juntada de NULL

27/09/2022, 17:34

Juntada de Mandado

27/09/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2022, 17:05

Juntada de NULL

02/09/2022, 13:13

Juntada de Mandado

02/09/2022, 13:13

Prazo em Curso

01/09/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 14:49

Expedição em análise para assinatura

23/08/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 15:03

Evolução da Classe Processual

23/08/2022, 14:58

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 08:59

Recebida a queixa

18/08/2022, 08:59

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2022, 17:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/04/2022, 11:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2022, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:36

Sentença

•23/04/2024, 15:33

Despacho

•16/11/2023, 15:28

Despacho

•24/09/2023, 12:42

Despacho

•18/08/2023, 14:49

Despacho

•30/05/2023, 16:25

Despacho

•27/02/2023, 08:41

Despacho

•13/12/2022, 18:28

Despacho

•09/11/2022, 09:37

Interlocutória

•18/08/2022, 08:59