Cumprimento de sentença 0802571-49.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.283,61

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:41

Documento Digitalizado

13/10/2025, 14:41

Documento Digitalizado

13/10/2025, 14:41

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 15:23

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 14:57

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2025, 14:54

Evolução da Classe Processual

30/09/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 16:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/09/2025, 16:18

Registro de Sentença

29/09/2025, 16:18

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:04

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:41

Documento Digitalizado

13/10/2025, 14:41

Documento Digitalizado

13/10/2025, 14:41

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 15:23

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 16:18

Interlocutória

•03/09/2024, 14:34

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2025, 14:54

Evolução da Classe Processual

30/09/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 16:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/09/2025, 16:18

Registro de Sentença

29/09/2025, 16:18

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:04

Prazo em Curso

22/08/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/08/2025, 09:53

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 09:52

Recebidos os Autos da Turma Recursal

19/08/2025, 09:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/08/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Renato Dresch Advogado: Anderson Sanches (OAB: 26747O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802571-49.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2024, 06:25

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2024, 13:01

Prazo em Curso

05/09/2024, 05:40

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Anderson Sanches (OAB 26747/O/MT) Processo 0802571-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Dresch - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Decisão de fls. 161: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenag

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 12:20

Emissão da Relação

04/09/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/09/2024, 17:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/08/2024, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/08/2024, 13:51

Prazo em Curso

19/08/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Anderson Sanches (OAB 26747/O/MT) Processo 0802571-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Dresch - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 129-135: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RENATO DRESCH em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos mo

16/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 19:01

Emissão da Relação

15/08/2024, 14:39

Expedição de NULL.

14/08/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:34

Registro de Sentença

14/08/2024, 15:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2024, 19:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 07:49:56, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2024, 12:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/07/2024, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/07/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/07/2024, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/06/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2024, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 07:29

Emissão da Relação

03/06/2024, 07:21

Expedição de Carta.

29/05/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/05/2024, 14:48

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 23:26

Informação do Sistema

14/05/2024, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/05/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 15:35

Sentença (Outras)

•14/08/2024, 15:58

Sentença

•14/08/2024, 15:34