Cumprimento de sentença 0803096-31.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.332,75

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:30

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 13:04

Prazo em Curso

24/04/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 13:45

Emissão da Relação

23/04/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2026, 18:21

Registro de Sentença

16/04/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:19

Prazo em Curso

02/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:30

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 13:04

Prazo em Curso

24/04/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 13:45

Emissão da Relação

23/04/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2026, 18:21

Registro de Sentença

16/04/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:19

Prazo em Curso

02/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:57

Prazo em Curso

16/01/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 14:05

Emissão da Relação

15/01/2026, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:55

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 08:39

Prazo em Curso

24/10/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 18:04

Emissão da Relação

22/10/2025, 18:02

Outras Decisões

22/10/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 16:05

Conclusos para despacho

11/09/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:21

Prazo em Curso

19/08/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 17:02

Emissão da Relação

15/08/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:38

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 08:32

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

22/07/2025, 20:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 20:09

Prazo em Curso

09/07/2025, 11:32

Prazo em Curso

04/07/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 14:49

Emissão da Relação

03/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:03

Prazo em Curso

17/06/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 11:23

Emissão da Relação

16/06/2025, 11:20

Documento Digitalizado

13/06/2025, 15:55

Juntada de Ofício

13/06/2025, 15:54

Juntada de Carta precatória

11/06/2025, 18:00

Prazo em Curso

07/02/2025, 15:35

Documento Digitalizado

07/02/2025, 15:34

Expedição de Carta precatória.

06/02/2025, 18:57

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 11:47

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 10:59

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 07:30

Prazo em Curso

05/12/2024, 06:27

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0803096-31.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marina Ribeiro de Freitas - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Decisão de fls. 113: "“(...) 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)”"

05/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 12:10

Emissão da Relação

04/12/2024, 12:03

Documento Digitalizado

20/11/2024, 19:46

Documento Digitalizado

20/11/2024, 19:45

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:04

Bloqueio, Penhora ou Arresto

09/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:32

Prazo em Curso

12/09/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB 51294/DF), Ligia Pincowscy (OAB 52381/DF) Processo 0803096-31.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marina Ribeiro de Freitas - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houv

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

10/09/2024, 15:11

Evolução da Classe Processual

10/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 18:32

Conclusos para despacho

04/09/2024, 18:08

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/09/2024, 14:08

Prazo em Curso

19/08/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB 51294/DF), Ligia Pincowscy (OAB 52381/DF) Processo 0803096-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marina Ribeiro de Freitas - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Intime-se as partes, por seus procuradores, para conhecimento da sentença de fls. 85-92. Bem como ficam intimadas da sentença homologatór

16/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 19:01

Emissão da Relação

15/08/2024, 15:05

Expedição de NULL.

14/08/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:30

Registro de Sentença

14/08/2024, 15:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/08/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 21:54

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 21:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 09:51:51, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/08/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2024, 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/07/2024, 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/08/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2024, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/06/2024, 12:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:56

Emissão da Relação

17/06/2024, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2024, 14:19

Expedição de Carta.

17/06/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/06/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 16:49

Tutela Provisória

07/06/2024, 16:49

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:58

Informação do Sistema

06/06/2024, 13:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/06/2024, 13:21

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 13:05

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 18:21

Despacho

•12/01/2026, 16:11

Interlocutória

•22/10/2025, 16:05

Despacho

•12/08/2025, 18:38

Despacho

•08/01/2025, 15:48

Interlocutória

•09/10/2024, 18:25

Despacho

•05/09/2024, 18:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/09/2024, 14:08

Sentença (Outras)

•14/08/2024, 15:56

Sentença

•14/08/2024, 15:30

Interlocutória

•07/06/2024, 16:49