Procedimento Comum Cível 0800504-20.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.190,85

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO BIRCK DURIGON

CPF

Autor

GIOVANA CAMARGO COLLETTI

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TEIXEIRA SILVA

OAB/MS 19413·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:13

Processo Reativado

17/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 19:04

Transitado em Julgado em #{data}

19/08/2024, 19:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Fernando Birck Durigon, Giovana Camargo Colletti - Réu: Latam Airlines Group S/A - Sent. de fls.224: (...) Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800504-20.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:14

Recebidos os autos

14/08/2024, 19:04

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:13

Processo Reativado

17/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:04

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 19:04

Despacho

•05/04/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 19:04

Transitado em Julgado em #{data}

19/08/2024, 19:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Fernando Birck Durigon, Giovana Camargo Colletti - Réu: Latam Airlines Group S/A - Sent. de fls.224: (...) Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800504-20.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:14

Recebidos os autos

14/08/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 19:04

Homologada a Transação

14/08/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 13:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

03/05/2024, 15:22

Recebidos os autos.

03/05/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:15

Expedição de Carta.

02/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

30/04/2024, 12:05

Juntada de Ofício

30/04/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 08:06

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:20

Determinada Requisição de Informações

05/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:23

Juntada de Ofício

04/04/2024, 19:09

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:45

Decisão ou Despacho

04/04/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:31

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:19

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:19

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

01/03/2024, 16:19

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:04

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:07

INCONSISTENTE

23/02/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:01

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 12:01

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:44

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:49

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:42

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 14:35

Interlocutória

•04/04/2024, 10:45

Interlocutória

•01/03/2024, 16:19

Despacho

•24/01/2024, 17:44