Embargos de Declaração Cível 0801105-14.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Aluizio Pereira dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Aluizio Pereira dos Santos JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Aluizio Pereira dos Santos

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOãO ROBERTO BAIRD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

LUCIWALDO DA SILVA ALTHOFF

OAB/MS 12895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em "data"

04/09/2025, 13:32

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

06/08/2025, 22:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:27

Prazo em Curso

06/08/2025, 09:58

Certidão de Publicação - DJE

06/08/2025, 03:33

Publicação

06/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/08/2025, 06:57

Julgamento Virtual Finalizado

04/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 16:34

Não-Provimento

04/08/2025, 16:34

Incluído em pauta para 11/07/2025 11:26:33 local.

11/07/2025, 11:26

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

30/06/2025, 10:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

17/06/2025, 13:15

Certidão de Publicação - DJE

17/06/2025, 06:12

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em "data"

04/09/2025, 13:32

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

06/08/2025, 22:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:27

Prazo em Curso

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 16:34

06/08/2025, 09:58

Certidão de Publicação - DJE

06/08/2025, 03:33

Publicação

06/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/08/2025, 06:57

Julgamento Virtual Finalizado

04/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 16:34

Não-Provimento

04/08/2025, 16:34

Incluído em pauta para 11/07/2025 11:26:33 local.

11/07/2025, 11:26

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

30/06/2025, 10:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

17/06/2025, 13:15

Certidão de Publicação - DJE

17/06/2025, 06:12

Publicação

17/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/06/2025, 07:13

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:23

Processo Dependente Iniciado

12/06/2025, 18:23