Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801382-06.2019.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.526,40

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

BENEDITO ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

RAFAELA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO DA SILVA COELHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM

OAB/MS 15387·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BENEDITO ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

RAFAELA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO DA SILVA COELHO

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDECIR DE TAL

TESTEMUNHA_JUIZO

MILTO APARECIDO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:54

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 01:23

Prazo em Curso

26/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 02:45

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:09

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:00

Emissão da Relação

08/09/2025, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 16:11

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 16:10

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:53

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:54

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 01:23

Prazo em Curso

26/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 02:45

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 22:47

Interlocutória

•13/09/2024, 17:33

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:09

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:00

Emissão da Relação

08/09/2025, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 16:11

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 16:10

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:53

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 03:21

Prazo em Curso

14/08/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:28

Autos preparados para expedição

12/08/2025, 17:26

Emissão da Relação

12/08/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

12/08/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 22:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 22:47

Registro de Sentença

06/08/2025, 22:47

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:55

Documento Digitalizado

06/08/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:02

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 15:01

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 21:29

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2025, 13:28

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:32

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 15:59

Emissão da Relação

27/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

27/05/2025, 13:47

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:32

Emissão da Relação

25/02/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2025, 18:17

Prazo em Curso

09/12/2024, 18:47

Evolução da Classe Processual

23/09/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 17:33

Proferida decisão interlocutória

13/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 01:17

Prazo em Curso

02/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedito Roberto da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0801382-06.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. I - Acerca do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. I - Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e anotações necesárias. I-se. Cumpra-se.

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:21

Emissão da Relação

15/08/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2024, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 19:00

Documento Digitalizado

12/08/2024, 18:58

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

12/08/2024, 18:57

Transitado em Julgado em data

07/08/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 16:13

Documento Digitalizado

07/08/2020, 08:50

Documento Digitalizado

07/08/2020, 08:50

Apensado ao processo numero do processo

03/07/2020, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 18:09

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 07:39

Emissão da Relação

16/06/2020, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:13

Conclusos para despacho

10/06/2020, 09:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2020, 16:12

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2020, 11:22

Publicado ato_publicado em 03/06/2020.

03/06/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2020, 07:48

Expedição de Ofício.

02/06/2020, 15:52

Emissão da Relação

02/06/2020, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 09:49

Registro de Sentença

02/06/2020, 09:49

Julgado procedente o pedido

02/06/2020, 09:47

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 10:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2020, 17:06

Documento Digitalizado

28/05/2020, 16:11

Documento Digitalizado

28/05/2020, 16:11

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 07:40

Emissão da Relação

13/05/2020, 15:54

Juntada de Petição de Alegações finais

12/05/2020, 20:01

Expedição de Ofício.

08/05/2020, 07:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2020 05:08:33, 1ª Vara.

04/03/2020, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 17:25

Documento Digitalizado

09/01/2020, 08:25

Juntada de NULL

09/01/2020, 08:24

Juntada de NULL

09/01/2020, 08:24

Juntada de Mandado

09/01/2020, 08:23

Prazo em Curso

03/12/2019, 13:53

Publicado ato_publicado em 02/12/2019.

02/12/2019, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2019, 07:36

Prazo em Curso

29/11/2019, 09:03

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 09:01

Emissão da Relação

29/11/2019, 08:44

Expedição de Ofício.

29/11/2019, 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2019, 08:23

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 08:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2020 02:00:00, 1ª Vara.

29/11/2019, 08:22

Documento Digitalizado

27/11/2019, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:29

Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:02

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2019, 09:48

Prazo em Curso

22/11/2019, 12:47

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 07:45

Emissão da Relação

20/11/2019, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2019, 06:34

Prazo em Curso

06/11/2019, 11:51

Documento Digitalizado

06/11/2019, 11:49

Expedição de Ofício.

17/10/2019, 12:44

Expedição em análise para assinatura

17/10/2019, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2019, 15:44

Recebida petição inicial

16/10/2019, 15:43

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:02

Informação do Sistema

09/10/2019, 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2019, 10:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/10/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 10:06

Despacho

•13/08/2024, 15:30

Despacho

•15/06/2020, 11:13

Sentença

•02/06/2020, 09:49

Despacho

•26/11/2019, 14:29

Despacho

•16/10/2019, 15:44