Agravo em Recurso Especial 0803025-17.2024.8.12.0008 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803025-17.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803025172024812000820251119131240

19/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2025 para recurso

18/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026432/2025

23/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1026432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

20/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para LATAM AIRLINES GROUP S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/09/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/09/2025

22/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503275562. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 10:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803025172024812000820251119131240

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026432/2025

Protocolizada Petição 1026432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para LATAM AIRLINES GROUP S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503275562. Publicação prevista para 22/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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