Procedimento Comum Cível 0804123-80.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 116.720,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:01

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

24/04/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:20

Juntada de Petição de Réplica

15/12/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

24/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:12

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:53

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:01

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

24/04/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:20

Juntada de Petição de Réplica

15/12/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

24/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:12

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:13

Prazo em Curso

18/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2025, 18:24

Prazo em Curso

24/10/2025, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 13:52

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2025, 18:15

Juntada de Mandado

15/09/2025, 12:36

Juntada de NULL

15/09/2025, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:30

Prazo em Curso

25/08/2025, 17:24

Prazo em Curso

25/08/2025, 17:23

Expedição de Carta.

25/08/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 17:13

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2025, 15:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2025, 15:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2025, 15:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2025, 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2025, 15:30

Emissão da Relação

25/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

25/08/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:06

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 16:30

Prazo em Curso

16/05/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/05/2025, 14:20

Prazo em Curso

02/04/2025, 06:28

Documento Digitalizado

01/04/2025, 00:29

Documento Digitalizado

01/04/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 12:07

Determinada localização de endereço (convênios)

31/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:34

Prazo em Curso

22/01/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanildo Vilharva Félix - ntimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do retorno da Carta Precatória, fls. 220/238 Intimação - ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0804123-80.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

07/01/2025, 17:20

Juntada de Carta precatória

07/01/2025, 17:17

Prazo em Curso

07/01/2025, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:02

Prazo em Curso

04/11/2024, 16:25

Informação do Sistema

24/10/2024, 16:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:08

Prazo em Curso

17/10/2024, 20:45

Prazo em Curso

16/10/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanildo Vilharva Félix - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogados, para no prazo de 05 dias, distribuir a carta precatória de fl. 213, à comarca de Itupeva-SP, com as peças necessarias, bem como comprovar sua distribuição, sendo que a comprovação de eventuais despesas, com relação ao cumprimento do ato sera no juizo deprecado, devendo acompanhar o andamento, diretamente daquele juizo Intimação - ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0804123-80.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

14/10/2024, 14:07

Expedição de Carta precatória.

05/10/2024, 10:30

Juntada de NULL

04/10/2024, 16:44

Juntada de Mandado

04/10/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

25/09/2024, 17:56

Autos preparados para expedição

25/09/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:52

Prazo em Curso

12/09/2024, 16:23

Prazo em Curso

06/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Vanildo Vilharva Félix - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Esfera Distribuidora de Geradores, View Energy - Energia Solar - Intimação - ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0804123-80.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. O art. 494 do CPC estabelece que: Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, d

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

26/08/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 14:18

Proferida decisão interlocutória

26/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 17:03

Prazo em Curso

20/08/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Vanildo Vilharva Félix - Intimação - ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0804123-80.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e o requerido BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentp, cujos termos são parte integrante desta (fls. 182/185), extinguindo o proceso, com reso

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/08/2024, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:17

Registro de Sentença

31/07/2024, 14:16

Homologação de Acordo - CEJUSC

31/07/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2024, 18:50

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 16:32

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/03/2024, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 08:01

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 21:30

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 17:31

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 17:53

Juntada de Informações

04/03/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 16:05

JUÍZO - Conciliação não realizada

29/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/02/2024, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 08:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2024, 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2024, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 14:33

Prazo em Curso

29/01/2024, 13:22

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:02

Expedição de Carta.

26/01/2024, 14:14

Expedição de Carta.

26/01/2024, 14:14

Expedição de Carta.

26/01/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:31

Expedição em análise para assinatura

25/01/2024, 18:20

Emissão da Relação

25/01/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 03:40:00, 1ª Vara Cível.

25/01/2024, 18:16

Prazo em Curso

25/01/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 16:01

Recebida petição inicial

10/01/2024, 16:01

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 15:50

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:05

Despacho

•06/08/2025, 16:06

Interlocutória

•31/03/2025, 12:07

Interlocutória

•26/08/2024, 14:18

Sentença

•31/07/2024, 14:16

Despacho

•14/04/2024, 18:50

Despacho

•10/01/2024, 16:01