Cumprimento de sentença 0800246-05.2019.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARCIA MARIA MARTINS MACHADO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CAROLINE CASSOL FRACASSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO OSVALDO SOARES

OAB/MS 19914·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 16:25

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 16:25

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:50

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 15:42

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 22:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/01/2026, 22:40

Registro de Sentença

14/01/2026, 22:40

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 03:54

Prazo em Curso

30/11/2025, 21:31

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 16:25

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 16:25

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:43

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 22:40

Interlocutória

•09/07/2025, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:50

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 15:42

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 22:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/01/2026, 22:40

Registro de Sentença

14/01/2026, 22:40

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 03:54

Prazo em Curso

30/11/2025, 21:31

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/11/2025, 15:49

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 15:15

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 15:14

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2025, 18:42

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 13:35

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:28

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 15:24

Prazo em Curso

23/10/2025, 08:13

Prazo em Curso

30/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:54

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 11:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 17:55

Emissão da Relação

03/09/2025, 17:54

Documento Digitalizado

03/09/2025, 17:53

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 17:53

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 12:30

Homologado cálculo

09/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

03/07/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:28

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 10:57

Prazo em Curso

13/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 21:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 03:26

Prazo em Curso

18/09/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:00

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - [...] Decido: Próprio e tempestivo, conheço do recurso. Os embargos de declaração são cabíveis quando presente alguma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 1.022 do NCPC, ou seja, para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunci Intimação - ADV: Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0800246-05.2019.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcia Maria Martins Machado -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/08/2024, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:03

Emissão da Relação

15/08/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 18:26

Embargos

05/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão

13/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:13

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:19

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 17:26

Evolução da Classe Processual

22/04/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

12/10/2022, 21:20

Prazo em Curso

15/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:46

Autos preparados para expedição

01/07/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 01:39

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 08:00

Despacho de recebimento da inicial

28/03/2022, 07:59

Conclusos para decisão

25/03/2022, 07:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/03/2022, 17:34

Prazo em Curso

24/03/2022, 13:42

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:47

Emissão da Relação

22/03/2022, 14:31

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

04/02/2022, 14:45

Documento Digitalizado

04/02/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

26/06/2021, 00:30

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2021, 17:28

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2021, 07:44

Emissão da Relação

22/06/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 16:55

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/06/2021, 18:00

Prazo em Curso

16/06/2021, 16:17

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2021, 08:22

Emissão da Relação

10/06/2021, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:48

Registro de Sentença

31/05/2021, 17:47

Julgado procedente o pedido

31/05/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 19:48

Conclusos para decisão

10/03/2021, 14:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2021, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2021.

25/02/2021, 16:24

Prazo em Curso

03/02/2021, 16:44

Documento Digitalizado

03/02/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 13:05

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.

09/01/2021, 00:14

Documento Digitalizado

08/01/2021, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/12/2020, 08:13

Expedição de Ofício.

18/12/2020, 14:32

Documento Digitalizado

18/12/2020, 14:31

Expedição em análise para assinatura

18/12/2020, 13:59

Emissão da Relação

18/12/2020, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 13:55

Documento Digitalizado

15/12/2020, 14:32

Documento Digitalizado

15/12/2020, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 03:36

Prazo em Curso

17/11/2020, 19:00

Documento Digitalizado

17/11/2020, 19:00

Documento Digitalizado

17/11/2020, 14:18

Expedição de Ofício.

16/11/2020, 16:01

Expedição em análise para assinatura

13/11/2020, 19:58

Autos preparados para expedição

04/11/2020, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 18:27

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2020, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2020.

07/07/2020, 15:58

Prazo em Curso

09/06/2020, 14:30

Documento Digitalizado

09/06/2020, 14:29

Documento Digitalizado

09/06/2020, 14:28

Documento Digitalizado

27/05/2020, 15:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2020, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2020.

18/05/2020, 15:33

Prazo em Curso

24/04/2020, 18:51

Documento Digitalizado

24/04/2020, 18:36

Autos preparados para expedição

24/04/2020, 17:17

Juntada de Ofício

24/04/2020, 17:17

Autos preparados para expedição

15/04/2020, 17:07

Documento Digitalizado

15/04/2020, 17:06

Documento Digitalizado

15/04/2020, 17:01

Documento Digitalizado

02/04/2020, 19:21

Expedição de Ofício.

01/04/2020, 16:26

Expedição em análise para assinatura

31/03/2020, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 18:49

Publicado ato_publicado em 01/09/2019.

01/09/2019, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2019, 08:55

Autos preparados para expedição

29/08/2019, 15:21

Emissão da Relação

29/08/2019, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 10:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2019, 18:14

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2019, 14:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2019, 09:39

Emissão da Relação

24/06/2019, 18:35

Documento Digitalizado

17/06/2019, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2019, 16:11

Juntada de Outros documentos

23/05/2019, 15:31

Juntada de Outros documentos

16/05/2019, 17:01

Documento Digitalizado

08/05/2019, 14:32

Expedição de Carta.

23/04/2019, 17:43

Expedição de Ofício.

23/04/2019, 17:38

Expedição em análise para assinatura

23/04/2019, 14:55

Autos preparados para expedição

17/04/2019, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2019, 15:28

Concedida a Medida Liminar

17/04/2019, 15:28

Conclusos para despacho

26/03/2019, 18:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/03/2019, 17:32

Informação do Sistema

26/03/2019, 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 21:27

Interlocutória

•05/08/2024, 18:26

Despacho

•07/05/2024, 21:13

Despacho

•19/04/2024, 15:44

Despacho

•28/03/2022, 08:00

Sentença

•31/05/2021, 17:47

Despacho

•19/04/2021, 19:48

Despacho

•28/10/2020, 18:27

Interlocutória

•17/04/2019, 15:28